quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
I Seminário do Forum Cultura e Educação
O "I Seminário do Forum Cultura e Educação", será realizado no dia 21 de março no Sindicato dos Jornalistas às 9h30 e contará com a presença da dep. Luiza Erundina.
Tema do Seminário a ser discutido:
-"Em que deve se fundamentar um verdadeiro Projeto Cultural para pequenas e médias produções no Município, no Estado e no país?"
Participantes do Seminário:
Participantes da mesa, o deputado Pedro Eugênio, relator do PROCULTURA que falará sobre o substitutivo da Lei Rouanet; a Profa. Ana Cecília Simões, educadora e diretora de programas especiais do Município de São Paulo que falará sobre os Centros Educacionais Unificados (CEUS); Denise Weinberg, atriz, diretora e produtora teatral e a Deputada Luiza Erundina; com mediação da atriz Esther Góes.
Endereço do local do evento: Sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo. Rua Rego Freitas, 530 - Sobreloja Vila Buarque - SP, Capital.
Dep. Luiza Erundina manifesta-se contra declaração do Secretário-executivo do Minicom, Cezar Alvarez
Nesta terça-feira (26/2), em Sessão Plenária na Câmara dos Deputados, a deputada Luiza Erundina destacou, em seu discurso, a manifestação de revolta e insatisfação das entidades que compõem a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação (Frentecom) contra declaração do Secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, no Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, realizado em Brasília no último dia 20 de fevereiro.
Clique no link pra assistir o vídeo http://bit.ly/Vd5I1h.
Íntegra do discurso:
Sr. Presidente, colegas Parlamentares,
telespectadores, venho a esta tribuna na tarde de hoje na condição de
Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o
Direito à Comunicação com Participação Popular, cuja coordenação se
reuniu na manhã de hoje nesta Casa e me delegou a responsabilidade de
vir trazer aqui a manifestação de revolta, de insatisfação com a
manifestação do Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações, que
dia 20 último, na abertura do Seminário Políticas de (Tele)comunicações,
disse que o Governo não fará a reforma do sistema de comunicação, ou
seja, não encaminhará a esta Casa projeto de lei para estabelecer o novo
marco regulatório das comunicações sociais no Brasil. Alegou que não
haverá tempo. Segundo ele, é muito curto o tempo até o fim da gestão da
Presidente Dilma Rousseff. Disse que não haverá tempo para a sociedade
civil discutir, debater, e para se criar essa mudança que está sendo
reclamada há muitos anos pela própria sociedade civil organizada em
dezenas de entidades nacionais, como a própria Frente Parlamentar, que
se compõe de Parlamentares e entidades nacionais da sociedade - mais de
100 entidades.
Em 2010, foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, evento que contou com a representação de 1.600 delegados, tirados de conferências estaduais realizadas no País inteiro. Dela se extraiu uma agenda de mais 600 resoluções, que vimos debatendo insistentemente. Fizemos propostas ao Governo, realizamos audiências públicas, demos contribuições aos técnicos daquele Ministério durante todo o Governo Dilma e parte do Governo Lula.
Lamentavelmente, ouvimos do Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações a alegação de que, até o final deste Governo, por se tratar de ano pré-eleitoral, não haveria condições de se fazer uma mudança de marco regulatório, nem mesmo de se fazer um amplo e profundo debate com a sociedade.
Queremos protestar contra essa afirmação e dizer ao Secretário que a sociedade brasileira não pode mais esperar. O Código brasileiro já tem mais de 50 anos, e a Lei Geral das Telecomunicações tem mais de 15 anos. A Constituição Federal de 1988, no Capítulo V do Título VIII, avança muito em relação às comunicações no Brasil, mas até hoje seus artigos não foram regulamentados, então os dispositivos constitucionais não estão tendo eficácia. Sucessivos governos não regulamentam esse importante capítulo da Constituição Federal.
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, não podemos nos calar diante dessa manifestação em espaço onde havia apenas empresários da mídia. O Secretário não escolheu outro espaço, não discutiu com outras instâncias, instâncias que vêm se reunindo há anos para debater esse tema e contribuir para a sensibilização do Governo à necessidade de cumprimento dessa tarefa, dessa responsabilidade.
A Frente Parlamentar, por meio de suas mais de 110 unidades nacionais, vai desencadear um movimento no País para recolher assinaturas suficientes para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular a fim de que consigamos cumprir esta tarefa, que é de responsabilidade do Congresso Nacional, do Governo Federal: mudar o marco regulatório das comunicações, numa era em que a convergência tecnológica e a extraordinária revolução dos meios de comunicação de massa estão a reclamar um marco regulatório mais moderno, mais atual e mais de acordo com as exigências da política de comunicação social de nosso País.
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Audiência Pública - Caso Fernando Santa Cruz
A Comissão da Verdade de SP realizará hoje dia 20/02 (quarta-feira) uma Audiência
Pública sobre o caso do desaparecido político Fernando Santa Cruz com a
participação de membros da Comissão da Verdade de Pernambuco.
Após a Audiência será lançado o livro Onde está meu filho?, que narra a desesperada luta de sua mãe, Dona Elzita, que há quase quatro décadas vem procurando a resposta.
20/02 - Caso Fernando Santa Cruz
15h - Audiência Pública
18h - Lançamento do livro Onde está me filho?
Local: Auditório Paulo Kobayashi (Piso Monumental)
End.: Avenida Pedro Álvares de Cabral, 201
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Erundina, a primeira prefeita de São Paulo
*Entrevista Revista Free São Paulo_Março de 2012
A deputada Luiza Erundina admite a possibilidade de voltar a governar a cidade de São Paulo. Mas antes disso, com Congresso Nacional, ela luta pela ampliação da participação da mulher na política.
Em 1988, Luiza Erundina de Sousa recebeu dos paulistanos 1.534,592 votos e foi eleita a primeira prefeita de São Paulo, pelo PT. Vinte e quatro anos depois, exercendo o quarto mandato como deputada federal (agora no PSB), esta paraibana de Uiraúna está mais viva que nunca na política.
Na Câmara, vem se destacando na luta pela ampliação da participação da mulher na política. Ela também coordena três frentes parlamentares: pela reforma política, pela liberdade de expressão e o direito à comunicação, e em defesa do voto aberto no plenário.
Mas será que Erundina ainda sonha em retornar à prefeitura de São Paulo? À Revista Free São Paulo ela disse que não se trata de sonho, mas também não descartou a possibilidade, mesmo estando hoje com 77 anos de idade.
A senhora ainda sonha em ser prefeita de São Paulo?
- A política em minha vida nunca teve essa questão de sonho. Ser vereadora, depois deputada estadual, posteriormente prefeita e deputada federal não trata-se de sonhos. Minha participação na política vem se dando no curso da minha trajetória. Agora, não penso e nem deixo de admitir a possibilidade de, novamente, ser prefeita de São Paulo, mas não é um projeto, muito embora me sinto mais preparada que em 1988 quando fui eleita. O que me mantém ativa é a política, não necessariamente a disputa de uma eleição. A política é, pra mim, uma opção de vida e quero sempre colaborar com a construção da nação.
Hoje a política é, mais que nunca, feita de alianças. A senhora concorda com o modo de como essas alianças vêm sendo “costuradas”?
- Tenho grandes dificuldades de entender certas alianças, em imaginar operar projetos com forças tão antagônicas. Tenho dificuldades de aceitar o pragmatismo, algo que é muito ruim, pois desqualifica a política e distancia a juventude. Não concordo com a aliança pela aliança. Se existem partidos distintos, obviamente teremos projetos distintos, mas para se fazer uma aliança eles têm que ter, pelo menos, uma identidade ideológica, política e programática. Sem isso, tenho muitas dificuldades em aceitá-las.
E como ficará a situação do seu partido, o PSB, em São Paulo?
- Pois é rapaz. Não estou participando da discussão, apenas aguardando uma posição. Venho acompanhando tudo pela imprensa. O presidente nacional do PSB [governador de Pernambuco, Eduardo Campos] vem sinalizando com Lula e Dilma e se mostra mais inclinado na composição para apoiar Fernando Haddad [pré-candidato petista à prefeitura de São Paulo]. Já a direção municipal paulista, que tem como presidente Márcio França, secretário de Turismo do governo Alckmin, vem se antecipando à nacional e demonstrando fechar com o PSDB. Até fiquei sabendo que Eduardo Campos estaria em São Paulo prometendo uma intervenção no PSB paulista por conta dessas posições.
E qual vai ser a sua posição?
Me sentiria mais confortável em participar de um campo de forças de partidos tidos de esquerda como PT, PC do B, e o próprio PDT, por exemplo. Em um campo assim me sentiria mais vinculada que no outro campo. Mas estou aguardando o partido.
A senhora foi a primeira prefeita de São Paulo, ao ser eleita pelo PT. Sofreu mais discriminação por ser mulher ou por ser nordestina?
As duas coisas, mas muito mais por ser nordestina. Ser nordestino traz uma marca de preconceito muito forte, mais do que ser mulher, pois com trabalho e liderança essa questão de gênero fica minimizada. Minha condição de nordestina se somava à condição de mulher de esquerda (na época eu estava no PT), e essa mistura engrossava o caldo do preconceito. Só faltava eu ser negra. Mas sempre encarei o preconceito como motivo de luta, de combate.
Quando a senhora disse que “era mulher de esquerda”, enfatizou que na época estava no PT. Faz tempo que, na sua opinião, o PT deixou de ser um partido de esquerda?
O PT, assim como o PSB, tem pessoas que são de esquerda, que não mudaram os seus princípios, os valores e os métodos de prática política. São pessoas fiéis ao seu compromisso histórico. Mas, lamentavelmente, os projetos políticos estão completamente descaracterizados. O PT não é mais de esquerda, muito menos o meu partido.
Em Brasília, a senhora vem se destacando na luta pela ampliação da participação da mulher na política. Ainda é necessário travar uma luta com essa bandeira? Existe ainda muito a conquistar?
Muito a se conquistar, muito a se batalhar. A participação da mulher na política no Brasil está atrás de países com a África do Sul e Moçambique, países bem distantes da gente em níveis político, econômico e histórico. Este mês, o comitê da ONU que combate a discriminação contra a mulher se reuniu em Genebra e fez uma cobrança pública ao Brasil. Na Câmara, nós mulheres, somos apenas 8,77%, isso depois de 80 anos do voto feminino.
E como a não-participação ativa da mulher na política reflete na sociedade?
Isso é muito ruim para a sociedade. Sem a participação efetiva da mulher não temos a democracia política plena no País. Continuamos na lanterninha com relação a avanços nesta área.
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
Erundina va pra frente - Entrevista para Cotidiano Mulher
Por L.C. – Publicado en “Cotidiano Mulher” – Uruguai – Novembre 1991
“Es uma feliz casualidad el estar hoy em San Pablo compartiendo reflexiones acerca Del poder y las prácticas políticas com otras compañeras latnoamericanas, en momentos en que lós problemas Del gobierno de estaciudad no están ajenos al tema de la mujer y el poder.”
Así comenzaba Luiza Erundina su intervención em el seminário “Feministas, poder y prácticas políticas” realizado en San Pablo los dias 27,28 y 29 de setiembre.
Precisamente en esos dias el gobierno de Erundina enfrentaba uma nueva situación crítica ante la impugnación del Tribunal de Cuentas Municipal que al no aceptar la rendición de cuentas presupuestal, intentaba arrojar dudas acerca de la honestidad de la administración petista.
“Las mujeres estamos condicionadas a no disputar el poder, nos subvaloramos, pero ES importante para la sociedad que disputemos el poder, para transformar las condiciones de subordinación. También es cierto que cuando lo conquistamos la ira cae sobre nosotras. Sobre todo si esa es un situación no generalizable. Debo recordar que em el momento de ser elegida como candidata se Dio uma situación coyuntural muy particular al interior del partido para que uma mujer, nordestina y trabajadora social saliera propuesta para disputar el gobierno de la ciudad más grande de Brasil.”
La noche anterior María Luiza Fontanelle, la primera mujer electa por el PT em 1985 para um cargo similar al de Erundina em la municipalidad de Fortaleza y actual diputada del PSB, hablaba com pasión y no sin cierta amargura de las enormes dificultades de uma mujer para asumir um cargo público de primera línea. Dificultades y enfrentamientos que determinaron entre otras cosas su separación del PT.
Uma mujer pública – dice Erundina – concentra toda la irracionalidad de la cultura patriarcal.
“Dicen que he perdido el equilíbrio emocional y que hago política con los sentimientos, pero yo digo que hombres y mujeres somos razón y sentimientos, risas y lágrimas, razón y pasión”.
Pasión y razón entretejidas com la sabiduría de quien se siente entre los suyos fue la comunicación que le vimos estabelecer em las barriadas com hombres y mujeres, que a pesar de la lluvia esperaban ver, escuchar y dialogar com la prefeita amenazada de juicio político.
“La peor tentación, en estos momentos, es pensar que no se puede hacer nada y que la impotencia es la única actitud frente a las derrotas. Y sin enbargo estamos realizando uma gigantesca acción pedagógica para cambiar las relaciones entre lós ciudadanos y el Estado. El haber surgido de los movimientos populares nos permite sentirnos de igual a igual com la gente y hacer que los sectores más desposaídos y postergados sientan que es posible gobernar”.
Allí, entre la gente, Erundina habla como mujer, como nordestina, como gobernante, habla mujeres, los negros, los desocupados, los postergados, de su gobierno y su programa, de lo que puede y no puede resolver, de los problemas urbanos y estructurales, de la reforma agrária y el transporte, de la política y la vida.
En el camino de regresso le preguntamos si alguna vez, por um ratito, podia dejar de ser la Prefeita de San Pablo. Es casi imposible nos contesto.
“A pesar de las tensiones entre el gobierno y los partidos que nos eligieron y de éstos y el movimiento sindical, a pesar de todas las dificultades que debe enfrentar uma administración de izquierda, aún y com todo eso, estamos abriendo camino a las transformaciones”.
“Soy y seguiré siendo uma militante, desde este u outro lugar, pero sin duda ejercer esta responsabilidad nos obliga a crecer ya a fortalecernos”.
Em uno de los Barrios la recibieron com “MARIA, MARIA” uma canción que ES ya símbolo em la lucha de las mujeres contra la opresión
“María María es um don,
Uma gracia, um motor,
Uma fuerza que nos alienta.”
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Ato em defesa dos indíos Xavantes e de D. Pedro Casaldáliga
A
Câmara Municipal de São Paulo, em uma iniciativa do vereador Toninho
Vespoli (PSOL) e do Comitê de Solidariedade ao bispo Dom Pedro
Casaldáliga, recebeu nesta quinta-feira mais de 300 pessoas para um ato
em defesa da comunidade indígena Xavante, localizada no Mato Grosso, e
do bispo Casaldáliga.
No
ano passado, a Justiça determinou que fazendeiros que ocupavam o
território Marãiwatsédé — que tem mais de 165 mil hectares e fica entre
os municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e Bom Jesus do
Araguaia — deixassem essas áreas para uso do povo xavante.
Após
a retomada da região pela comunidade indígena, Dom Pedro Casaldáglia,
um dos principais apoiadores da causa, começou a receber ameaças de
morte e precisou sair do Estado do Mato Grosso. Atualmente, ele vive sob
proteção policial.
Para
o vereador Vespoli, essa situação não pode continuar e os debates são
fundamentais para que a população saiba o que está acontecendo. “O
nosso objetivo é chamar a atenção da sociedade para o que está
acontecendo com Dom Pedro, e a Câmara Municipal é um espaço para o povo
se manifestar e colocar suas demandas”, afirmou.
O
coordenador do Comitê de Solidariedade, Paulo César Pedrini, disse que é
importante a participação da sociedade para combater esse "absurdo".
"Resolvemos criar esse colegiado porque ficamos incomodados em saber que
Dom Pedro e a comunidade xavante estava sendo ameaçada, sendo que a
terra havia sido tomada dos índios. Precisamos ficar atentos ao que está
acontecendo e apoiarmos os índios e o bispo Dom Pedro."
Durante
o evento, Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social da
Secretaria-Geral da Presidência da República, explicou que os índios da
comunidade xavante foram retirados à força em 1966 do território.
“Estimamos que mais de duas mil pessoas ocupavam essa área pertencente
aos índios. A Justiça determinou que a comunidade indígena retomasse
essa localidade, e hoje todos os não-índios foram retirados do local”,
afirmou. Maldos ainda revelou que os fazendeiros que ocuparam o
território xavante devem mais de R$ 150 milhões em multas ambientais.
“Eles nunca pagaram nada e devastaram toda aquela área”, disse.
O
evento contou com a participação de representantes de várias entidades
da Capital. “Precisamos participar ativamente, ir para as ruas e mostrar
que estamos apoiando Dom Pedro”, disse Marcel Vitorino, coordenador da
Pastoral da Juventude da Arquidiocese de São Paulo.
O ex-vereador Jamil Murad (PCdoB) e a ex-prefeita e deputada federal Luiza Erundina (PSB) também participaram do evento.
Fonte: Site da Câmara Municipal
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Erundina critica ausência de representantes da bancada feminina na Mesa Diretora
Foto: Sérgio Francês
Proposta de Emenda à Constituição, de autoria da deputada Luiza
Erundina (PSB-SP), assegura pelo menos uma mulher nas mesas diretoras da
Câmara, do Senado e das comissões. Trata-se da PEC 590/06, que já foi
aprovada em comissão especial, mas ainda precisa passar por dois turnos
pelo Plenário antes de ir ao Senado. Em virtude do resultado das
Eleições na Casa, na última segunda-feira (4), a bancada feminina voltou
a ficar sem representante na Mesa Diretora.
Para a deputada Luiza Erundina, uma democracia plena e consolidada não exclui mais da metade da sociedade brasileira. "Nunca se pensa em uma deputada para preencher essa vaga garantida numa composição com base no princípio da proporcionalidade, o que reforça a afirmação que nós temos um Parlamento machista, partidos machistas e uma exclusão histórica das mulheres nos espaços de poder."
No ano passado, a única vaga ocupada por uma mulher era a primeira vice-presidência, que esteve com a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Neste ano, ela disputou a presidência da Câmara, mas foi derrotada por seu companheiro de partido, Henrique Eduardo Alves.
Números - As mulheres compõem 51,5% da população brasileira – o que equivale a mais de 100 milhões de brasileiras. Na Câmara, essa proporção é diferente: dos 513 parlamentares, apenas 44 são mulheres (8,57%).
Ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) acredita que a aprovação da matéria seria um avanço para vencer o que chama de “barreira machista e conservadora” que há na Câmara.
"Espero que a bancada feminina consiga fazer com que a PEC entre na pauta. Vai chegar dia 8 de março [Dia Internacional da Mulher], aí votam um conjunto de projetos, a maioria deles perfumaria, que não altera substancialmente a vida das mulheres. Nós queremos um espaço garantido que dê a esta Casa a legitimidade e a dimensão democrática da sociedade."
Luiza Erundina cita necessidade da aprovação da PEC 590/06
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Para a deputada Luiza Erundina, uma democracia plena e consolidada não exclui mais da metade da sociedade brasileira. "Nunca se pensa em uma deputada para preencher essa vaga garantida numa composição com base no princípio da proporcionalidade, o que reforça a afirmação que nós temos um Parlamento machista, partidos machistas e uma exclusão histórica das mulheres nos espaços de poder."
No ano passado, a única vaga ocupada por uma mulher era a primeira vice-presidência, que esteve com a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Neste ano, ela disputou a presidência da Câmara, mas foi derrotada por seu companheiro de partido, Henrique Eduardo Alves.
Números - As mulheres compõem 51,5% da população brasileira – o que equivale a mais de 100 milhões de brasileiras. Na Câmara, essa proporção é diferente: dos 513 parlamentares, apenas 44 são mulheres (8,57%).
Ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) acredita que a aprovação da matéria seria um avanço para vencer o que chama de “barreira machista e conservadora” que há na Câmara.
"Espero que a bancada feminina consiga fazer com que a PEC entre na pauta. Vai chegar dia 8 de março [Dia Internacional da Mulher], aí votam um conjunto de projetos, a maioria deles perfumaria, que não altera substancialmente a vida das mulheres. Nós queremos um espaço garantido que dê a esta Casa a legitimidade e a dimensão democrática da sociedade."
Com informações da Agência Câmara
terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
Ato em defesa de dom Pedro Casaldáliga e do povo Xavante
*O ato acontecerá na Câmara Municipal de São Paulo, 07 de fevereiro (quinta-feira), às 19h, no Salão Nobre - 8º andar.
Desde novembro de 2012, d. Pedro
Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia São Félix do Araguaia, no Mato
Grosso, vem recebendo ameaças de morte devido à sua luta pela devolução
das terras batizadas como Marãiwatsédé aos índios da etnia Xavante. No
início de dezembro, após a Justiça derrubar dois recursos que tentavam
adiar a retirada dos não índios da região, agora chamada Gleba Suiá
Missú, ele teve de se deslocar contra sua própria vontade para uma
localidade não revelada para sua própria segurança.
Ainda assim, d. Pedro retornou em 29 de
dezembro a São Félix, estando agora sob proteção policial. Porém, além
de Casaldáliga, diversas lideranças indígenas e agentes da pastoral
também estão sendo ameaçados desde que o Incra iniciou o processo de
desintrusão da região.
Breve Histórico:
Com 165 mil hectares (ha) a Terra
Indígena (TI) Marãiwatsédé está localizada entre os municípios de São
Félix do Araguaia, Alto da Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia. Estudos
antropológicos comprovam que o povo Xavante já ocupava o território
desde muito antes dos primeiros não índios lá chegarem. Contudo, em 1966
o Governo Militar de Castelo Branco os removeu forçadamente em aviões
das Forças Aéreas Brasileiras (FAB) para cerca de 400 quilômetros de seu
território tradicional, enviando-os para a Missão Salesiana São Marcos,
onde dois terços dos indivíduos acabaram sendo dizimados devido a um
surto de sarampo.
A remoção foi influenciada pela família
Ometto, de origem paulista e então proprietários da Fazenda Suiá Missú,
para que pudessem ampliar seu latifúndio. Os proprietários convenceram
os superiores da Missão Salesiana S. Marcos a aceitarem os índios e a
fazenda se tornou uma das maiores propriedades rurais do mundo, senão a
maior. Documentos da Prelazia de São Félix relatam que desde então os
Xavantes “voltam anualmente a sua terra para apanhar o Pati, árvore por
eles usada na confecção dos seus arcos e flechas”.
Em 1980, no entanto, as terras da Suiá
Missú foram vendidas à empresa petrolífera italiana Agip Petróleo, que
foi pressionada, inclusive internacionalmente, a devolver o território
aos indígenas. Em 1992, na conferência Eco 92, ocorrida no Rio de
Janeiro, a empresa finalmente informou que realizaria a devolução das
terras aos Xavantes. Porém, na mesma semana do evento, o então gerente
da fazenda, Renato Grilo, se reuniu com diversos políticos e
representantes locais no Posto da Mata (distrito de Estrela do Araguaia)
para incentivar a população a se apropriar definitivamente da região.
Na ocasião, estavam presentes o então
prefeito de São Félix do Araguaia (e atual, eleito para a gestão
2013-16), José Antonio de Almeida (PPS/MT), o "Baú", e o advogado Ivair
Matias, além de muitos grandes fazendeiros e a população que começava a
chegar na região. Em gravação da Rádio Mundial FM, registrada em 20 de
junho de 1992, Baú conta à população presente que "em 1966 (os índios)
'foram embora' para uma outra reserva". Dr. Ivair incentiva a invasão
por parte do povo: "vem vindo por aí, caravanas imensas de famílias
(...) aqueles que têm alguma esperança de ver concretizada essa reserva
(indígena), pode 'tirar o cavalinho da chuva'; e isso está nas mãos dos
senhores".
Entretanto, são estes mesmos proprietários que atualmente, em diversas entrevistas, têm relatado à imprensa que nunca tiveram conhecimento de nenhum Xavante na região. Como o ex-prefeito Filemon, proprietário das fazendas Aripuanã e Saraiva, que juntas somam 565,5 ha.
O estudo entre Funai, Incra e Ibama
confirma que apenas 22 fazendas pertencentes a grandes proprietários
ocupam um terço do território, ou 43 mil hectares. “Estas fazendas foram
as principais responsáveis pelo rápido desmatamento da área (...) é a
terra indígena com maior área desmatada da Amazônia Legal, com 61,5% do
território desmatados", aponta o relatório.
Entre os grandes proprietários estão o
ex-vice-prefeito do município de Alto da Boa Vista, Antonio Mamede
Jordão, dono da Fazenda Jordão, com a maior propriedade registrada:
6.193,99 ha; e o ex-prefeito, também de Alto da Boa Vista, Aldecides
Milhomem de Cirqueira, que possui seis fazendas, num total de 2.200 ha; e
o desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Manoel Ornellas
de Almeida, cuja fazenda tem 886,8 ha.
Também estão entre estes proprietários
os irmãos Gilberto Luiz de Resende, o Gilbertão, e Admilson Luiz de
Resende, responsáveis por incentivar a invasão dos posseiros, o que na
época foi apelidado de “reforma agrária privada”. Gilbertão é citado em
inquérito da Polícia Federal por grilagem de terra, trabalho escravo e
por utilizar capangas para espancar trabalhadores, além de ser dono de
quase 2.700 ha de terras da região. Admilson é ex-vereador de Alto
Taquari e tem três fazendas que somam o total de 6.641,3 ha.
A população mais uma vez é feita de
refém e utilizada como massa de manobra nos ataques contra o povo
Xavante, d. Pedro Casaldáliga e agentes da pastoral. Os conflitos são
inflamados justamente pelos grandes proprietários que, em sua ganância e
poder, passaram a ameaçar Casaldáliga e os indígenas envolvidos com o
processo de desintrusão de Marãiwatsédé.
O Estado Brasileiro também se coloca
como cúmplice dos conflitos na região, quando permite que por mais de
vinte anos estas terras fossem invadidas e os processos judiciais
caminhassem em tamanha morosidade. Também chama atenção o fato de que o
advogado da Associação dos Produtores Rurais da Suiá Missu, entidade que
representa os invasores, é Luiz Alfredo Abreu, irmão da senadora Kátia
Abreu (PSD/TO), representante maior da chamada “bancada ruralista” no
senado.
Durante todo este período o território
Xavante foi ocupadoprincipalmente por poderosos fazendeiros, políticos, e
empresários que se apoderaram de grandes fatias da terra, enquanto os
pequenos produtores eram incentivados a obter áreas de no máximo 100 ha.
Os estudos que identificaram a área foram concluídos em 1993 e a
demarcação do território homologada em 1998, pelo então presidente
Fernando Henrique Cardoso.
Somente em 2004 os Xavantes conseguiram
retomar uma reduzida parcela de seu território após ocupar por 10 meses a
Rodovia BR-158. Mas foi apenas em 2010, após muito tempo entre êxodos e
sofrimento do povo Xavante que a Justiça Federal determinou, em decisão
unânime da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a saída
dos não índios das terras que compõem Marãiwatsédé.
Apesar de sua indiscutível resistência, o
processo de retomada e permanência dos povos originários às suas terras
é sempre muito árduo e doloroso para os índios. Tem sido assim com os
Guarani Kaiowás, no Mato Grosso do Sul; com os Pataxós Hãhãhãe e
Tupinambás de Olivença, no sul da Bahia; os Tembé, no nordeste do Pará;
entre tantas outras etnias espalhadas pelo Brasil. Também não podemos
esquecer da luta pela preservação da relação sociocultural e ambiental
destes territórios, como tem sido com as mais de 20 etnias residentes na
Bacia do Rio Xingu, ameaçadas pelas obras de Belo Monte.
Como todos estes, os Xavantes batalham e
esperam há mais de 50 anos pela devolução de seu território ancestral.
Sua luta, assim como a de dom Pedro Casaldáliga, é legítima e é também
nossa, e não pode se tornar mais um capítulo entre tantos, cujos
desfechos resultaram em mortes e derramamento de sangue.
Nesse sentido, manifestamos nossa
irrestrita solidariedade ao povo Xavante e a d. Pedro Casaldáliga, que
no próximo 16 de fevereiro completará 85 anos de idade. Pedimos que
entidades em defesa dos direitos humanos, movimentos populares,
sindicatos, pastorais, partidos políticos, movimento estudantil e todos
que lutam e se colocam enquanto sujeitos ativos na transformação da
sociedade estejam em unidade para denunciar a situação de violência e
tensão na região de Marãiwatsédé, que mais uma vez ameaça vidas em nome
da acumulação de capital.
Comitê de solidariedade a dom Pedro Casaldáliga e ao povo Xavante
São Paulo, janeiro de 2013
Leia a carta da comunidade Xavante de Marãiwatsédé à sociedade brasileira:
http://goo.gl/AMr4V
http://goo.gl/AMr4V
Contatos para inclusão de assinaturas e dúvidas:
Paulo Pedrini: pcpedrini@ig.com.br
Alexandre Maciel: alexandre.maciel.silva@gmail.com
Alexandre Ferreira: aleterralivre@riseup.net
Paulo Pedrini: pcpedrini@ig.com.br
Alexandre Maciel: alexandre.maciel.silva@gmail.com
Alexandre Ferreira: aleterralivre@riseup.net
Assinam esta nota:
Agenda Colômbia-Brasil
ACAT Brasil
Casa da solidariedade
Centro Acadêmico Benevides Paixão
CIMI
Coletivo Bancários na Luta
Coletivo Socialismo e Liberdade / PSOL
Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça
CORSA – Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor
CSP Conlutas
ECLA – Espaço Cultural Latino Americano
Escola da Cidadania da Região Sul de São Paulo
Executiva Estadual da CSP Conlutas-Tocantins
Fórum das Pastorais Operárias da Arquidiocese de São Paulo
Grupo de Pesquisa em Políticas Sociais - GPPS-Unioeste-Paraná
Instituto Zequinha Barreto
Intersindical
Jornal Voz da Comunidade
Mand. Deputado Estadual Carlos Gianazzi / PSOL
Mand. Deputada Federal Luiza Erundina / PSB
Mand. Deputado Federal Ivan Valente / PSOL
Mand. Vereador Toninho Vespoli / PSOL
Pastoral da Diversidade
Pastoral Operária
PCB
PSOL
PSTU
Rede de Proteção Autônoma aos Militantes Ameaçados de Morte
Sefras – Associação Franciscana de Solidariedade
Sinasefe - Seção Palmas
Sindicato dos Bancários de Santos e Região
Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas, Osasco e Vinhedo
SINTARESP - Sind. dos Téc. em Radiologia do Estado de São Paulo
Sp-Warria Werken
Terra Livre - Movimento Popular do Campo e da Cidade
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