Movimentos sociais ganham força em congresso realizado pelo MPS na Câmara

Sérgio Francês/Lid PSB

Erundina explica importância dos movimentos sociais nas eleições

O Movimento Popular Socialista (MPS) realizou, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o IV Congresso Nacional do MPS. O evento teve como objetivo o fortalecimento da candidatura nacional do Partido Socialista Brasileiro à presidência da República e a formação de estratégia de atuação do MPS nos Estados para a atual conjuntura eleitoral.

A secretária do MPS, Maria de Jesus Matos, coordenou o início dos trabalhos e destacou a necessidade dessas estratégias sobre o tema para a campanha do pré-candidato à presidência, Eduardo Campos. “Teremos um evento dividido em três painéis, com temas importantes de palestras proferidas por deputados socialistas desta casa. Vamos referendar a democracia participativa, a questão do urbanismo, o pacto pela vida e os programas sociais. A sociedade quer discutir isso com mais ênfase”, disse Jesus.

No primeiro painel, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), proferiu palestra sobre o papel e a importância dos movimentos sociais nas eleições 2014. “O que nos cabe fazer aqui hoje não é apenas o papel ou apenas a representação, e sim assumir tarefas partidárias, tendo como pressuposto os interesses e as lutas concretas do nosso povo. Precisamos objetivar nossas ideias para não afastar o candidato da sociedade. Vamos eleger conceitos que sejam foco e garantir que eles sejam ouvidos”, explicou a socialista.

Conhecida por seu forte engajamento e militância no segmento popular, Erundina afirmou que o socialismo tem uma relação muito direta, no Brasil e no mundo, com esses movimentos. “É esse coletivo que está aqui hoje que tem uma ligação com o socialismo como modelo de sociedade, de estado e de governo. Trata-se de uma força política de transformação e de mudança.”

Ao fim do painel, Luiza Erundina elogiou a organização do congresso e reverenciou o socialismo. “Tive uma agradável surpresa com o nível da consciência politica que vi aqui. Vocês demonstraram vontade e determinação. O que me mantém ativa na politica é o socialismo, esse é o nosso patrimônio e nossa herança. Isso não pode ser apenas ‘S’ na sigla de nossa legenda, temos que ter a concepção de conquista e exercício justo do poder. O socialismo é isso, uma utopia que não se cumpre em nosso tempo de vida”, encerrou a deputada.

Políticas de acessibilidade – O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) assumiu o terceiro painel proferindo palestra sobre sustentabilidade e mobilidade urbana com foco na política de acessibilidade. “Antes de tudo, gostaria de lembrar a todos que sou presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo (Apae-SP). Esta entidade também é um movimento social, se levarmos em consideração sua história de envolvimento com as causas sociais.”

Em seguida, Ubilai apresentou dados e curiosidades sobre o tema. “Precisamos incluir de fato tudo que possa melhorar, cada vez mais, os ambientes em espaços acolhedores e acessíveis, compreender necessidades e diversidades, respeitando o direito de cada um. Isso se faz com um planejamento urbano centrado e é importante e necessita ser apoiado”, argumentou.

Catástrofes Ambientais – O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) explanou aos participantes da reunião um assunto de extrema preocupação nacional, as catástrofes ambientais. No início, o parlamentar contou experiência que vivenciou em seu estado, no dia 12 de janeiro de 2011. “Por muito tempo imaginamos que no Brasil não houvesse desastres climáticos, mas isso infelizmente não é verdade. Por mais que uma região possua uma Defesa Civil preparada para prever um evento desses, é necessário que a população também esteja preparada”, disse Glauber.

parlamentar garantiu que o presidente da Legenda, Eduardo Campos, tem o tema como prioridade em sua agenda eleitoral, para que seja colocado em prática no governo. “Entretanto o atual Governo está em dívida com a aprovação de uma lei que trata sobre as catástrofes ambientais. Se não tivermos um movimento social organizado, não avançaremos numa política de prevenção. Temos o desafio de sensibilizar aqueles que não sentiram na pele o que é perder sua casa e sua família”, finalizou.

Ao final do evento, a Executiva Nacional do MPS realizou eleição para eleger a nova direção. A maioria dos delegados presentes votou pela manutenção de Maria de Jesus Matos à frente do MPS.

Portal PSB

Violência Contra a Mulher - Relatório Socioeconômico da Mulher (RASEAM)

Texto: Assessoria

O Projeto de Lei 2.155/1999, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), foi aprovado após onze anos de tramitação, sob o nº 12.177/2010. Sua regulamentação se deu pelo Decreto 8.131/2013 que determina a divulgação anual do “RELATÓRIO ANUAL SOCIOECONÔMICO DA MULHER – RASEAM”, com o objetivo de oferecer informações diversificadas sobre a situação da mulher, a partir dos resultados produzidos pelos diferentes órgãos da administração pública.

 

Em recente entrevista a Ministra da Secretária de Política para Mulheres da Presidência da República, Leonora Menicucci, atribui a persistência do problema da 'violência contra a mulher ainda (é) uma questão cultural e patriarcal' o que é verdadeiro, mas nem de longe esgota as razões deste típico particular de violência.

Há uma conjunção de fatores que poderiam explicar as causas da violência cometida cotidianamente contra as mulheres.

O crescimento econômico, com uma maior oferta de postos de trabalho, teria o condão de descravizar a mulher do trabalho doméstico e possibilitar sua independência em relação ao parceiro, já que seria possível ganhar seu próprio dinheiro. Tal se verificou, ao menos parcialmente, mas não foi alcançado o resultado esperado. Criou-se, ao contrário, uma dupla jornada de trabalho com a baixa participação do homem nas atividades domésticas.

A violência não se resume a um ato de submissão ou de entrevero que ocorre exclusivamente com um homem, indo além, quando o oponente, que exerce a coerção moral, a prática do medo – físico ou psicológico –, as ameaças etc., é outra mulher. O problema, então, não é a violência contra a mulher, mas a violência do mundo atual na qual esta específica violência se inclui.

EDUCAÇÃO PARA IGUALDADE E CIDADANIA

A mulher, apesar de ter maior escolaridade, continua a perceber um salário menor que aquele pago ao homem para o exercício das mesmas atividades.

Tanto compromissos internacionais assumidos, como o próprio processo de desenvolvimento socioeconômico impôs ao país uma agenda de maior atenção à educação, notadamente a educação básica. Dessa forma, as políticas de acesso à escolarização universalizaram-se e vislumbramos dois desafios para os próximos anos: a melhoria substancial da qualidade na educação que, aliada a igualdade de gênero, serão a base para a inserção de mulheres e homens no processo de desenvolvimento humano e econômico.

Todavia, não basta ampliar o acesso ao sistema educacional, mas repensá-lo em função do desenvolvimento que se deseja para o país. Trata-se, portanto, de educar para a igualdade e cidadania.

A realidade de nossos dias mostra com clareza a ascendência da tecnologia nos processos de produção do dia-a-dia da sociedade. Apenas o conhecimento formal que, como disse o educador Paulo Freire, faz do educando um receptáculo de “informações e conhecimentos repetitivos” sem contextualização histórica e territorial, muitas vezes pouco se presta à construção de uma cidadania.

O processo de aprendizado deve trazer em seu conteúdo, o gérmen da transformação. Nesta ótica, pode-se entender que a empregabilidade não se garante pela maior escolaridade, mas pela compreensão dos processos sociais que impulsionam e constroem uma realidade distinta de forma ininterrupta.

Assim, qualquer política pública voltada a estes objetivos deve ser democrática, fomentando a participação dos cidadãos no processo educacional. Educar de forma participativa e cidadã é conceber a política educacional como o exercício de um dever do ESTADO e um DIREITO dos cidadãos.

Por fim, o vetor cultural que acompanha a rigidez do preconceito e da cultura patriarcal a que se refere a Ministra Menicucci, somente será alterado, somente sofrerá inflexão no modo como se calca na tradição se a educação, da forma aqui proposta, for capaz de – pela participação da sociedade – começar a alterar a cultura em sua forma mais ampla e plural.

Portanto, mudanças culturais são, fundamentalmente, alcançadas por ações pedagógicas participativas. A cultura molda a existência humana, mas o homem constrói sua cultura a partir de suas ações. Conhecer a existência de outras formas de organização sociocultural é um instrumento decisivo para tanto.

OLHAR O MUNDO SOB OUTRO PRISMA É O DESAFIO DA EDUCAÇÃO LIBERTADORA QUE SE PROPÕE.

 

A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA VIDA POLÍTICA

Um dos maiores obstáculos à consolidação da democracia é, sem dúvida, a reduzida participação dos cidadãos e cidadãs na vida pública do país.

Isto faz com que a participação política nos destinos da sociedade limite-se ao “momento eleitoral”, onde cada eleitor registra seu voto e, com isto, se encerra sua participação. Mais preocupante é que, apesar de todos os avanços conquistados no período pós-ditadura militar, metade da sociedade seja excluída da participação nas diversas instâncias de poder da República.

Quando focamos a participação especifica das mulheres na política, chegamos a baixos números de representatividade: 9% dos legisladores brasileiros são mulheres, percentagem que nos faz situar em 141º lugar, atrás de muitos países vizinhos e outros tantos de tradição democrática mais recente.

Ademais, chama-nos a atenção o fato de que, em mais de 180 anos de história do parlamento brasileiro, nenhuma deputada teve assento efetivo na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Na tentativa de superar este abismo representativo (lembremo-nos que 51,5% da população brasileira é de mulheres) foi aprovada, em 30 de setembro de 1997, a “Lei da cota” – Lei nº 9504 – que estipula o percentual de 30% de candidatas nas eleições proporcionais.

Contudo, embora meritória, a lei, de fato, “não vingou”, já que a ausência de apoio dos partidos, falta de visibilidade na mídia e de recursos financeiros, dentre outros motivos, reduzem as condições objetivas de viabilizar a representatividade das mulheres.

Com o objetivo de conferir maior efetividade à “Lei da Cota”, a deputada Luiza Erundina (PSB/SP), encaminhou o Projeto de Lei nº 6216/2002, que destina 30% dos recursos do Fundo Partidário a programas de promoção da participação política das mulheres, bem como determinando que 30% do tempo gratuito de rádio e TV, seja destinado às mulheres como forma de romper com a “invisibilidade” a que são condenadas, mesmo no interior de seus respectivos partidos.

Em busca da maior representação das mulheres na cena política nacional, a deputada Luiza Erundina apresentou a o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 590/2006, garantindo a representação das mulheres nas Mesas Diretoras das duas casas Legislativas, além da participação em suas Comissões Permanentes.

Acesse a tramitação da PEC 590/2006 clicando aqui.

Mas é importante que se tenha em mente – afirma a deputada – que a ausência de participação não decorre apenas do conservadorismo machista da sociedade. As mulheres – até porque em grande parte, comungam desta visão – são as maiores responsáveis por esta situação, notadamente por não haver tomado consciência desta situação.

Todavia, o acelerado processo de urbanização da sociedade brasileira coloca em cena uma nova realidade para a mulher que passa a disputar, em alguns casos até em melhores condições que os homens, um lugar ao sol na nova realidade da vida social.

Isto se torna particularmente importante no momento em que o país anseia por mudanças no sistema político-eleitoral e exige a reafirmação dos direitos de cidadania e de igualdade, sem distinção qualquer que seja, conforme preceitua a Carta Magna de 1988:

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.


Texto: Assessoria Erundina

Dep. Luiza Erundina conversa com alunos da Escola Viva

Dep Luiza Erundina recebe hoje (5) alunos da Escola da Vila, de São Paulo, e responde perguntas sobre temas como Comissão da Verdade, atuação da polícia militar e a violação dos direitos humanos, questão fundiária, discriminalização das drogas, meritocracia política, entre outros.

Alto índice de cesarianas preocupa deputada Erundina

 03/06/2014
           

Zeca Ribeiro/Ag. Câmara  
Erundina alerta autoridades sobre excesso de cesarianas

A deputada socialista Luiza Erundina (PSB/SP) chamou a atenção para os dados de pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e pelo Ministério da Saúde e divulgada na última quinta-feira (19). Segundo o levantamento, a cesariana é o método adotado em 52% dos nascimentos. Se considerado apenas o setor privado, o índice atinge 88%. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que o índice de cesarianas seja de apenas 15%.

A deputada destacou que, segundo a coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, o número excessivo de cesarianas expõe desnecessariamente as mulheres e os bebês a riscos no parto e no nascimento. O estudo revela ainda que quase 70% das gestantes desejam um parto normal no início da gravidez. No entanto, são levadas a desistir de sua preferência por influência de médicos ou profissionais da área da saúde, quando realizam o pré-natal, na decisão a respeito de que método preferem para a realização do seu parto.

Cesarianas são frequentes, inclusive entre adolescentes — a pesquisa revela 42% —, o que ainda é mais preocupante, visto que mulheres com vida reprodutiva precoce tendem a ter número maior de filhos e, consequentemente, estão expostas a mais riscos nas gestações futuras.

Outro aspecto grave registrado pelo estudo é a proporção de nascimentos prematuros, isto é, aqueles que acontecem antes de 37 semanas. A proporção revelada pela pesquisa foi de 11,3%. Portanto, 55% maior do que a de países da Europa, por exemplo, a Inglaterra. Quanto aos bebês nascidos com 37 ou 38 semanas, a proporção foi de 35%. A epidemia de nascidos com 37 ou 38 semanas no Brasil é, portanto, em parte, explicada pelo número elevado de cesarianas agendadas antes do início do trabalho de parto, especialmente no setor privado.

“É preciso haver medidas enérgicas do poder público, sobretudo do Ministério da Saúde, no sentido de controlar esse fenômeno excessivo de cesarianas, que tem todas as consequências reveladas por esse importante estudo”, destacou Erundina.


Liderança do PSB