quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Falas da Dep. Luiza Erundina sobre o falecimento de Eduardo Campos


Foto: #Luto | “Não só o PSB perde sua liderança maior. O país também perde prematuramente um jovem idealista”
http://goo.gl/gfykV9

Deputada Luiza Erundina e Eduardo Campos Foto: Carlos Moura/CB/D.A Press

A deputada Luiza Erundina falou com diversos meios de comunicação sobre o falecimento de Eduardo Campos. Reunimos algumas dessas falas. 

Matérias
Matéria Estadão - http://bit.ly/1yAZJSJ
Rede Brasil Atual - http://bit.ly/Y9vbfC

Áudios
Rede Aparecida - http://bit.ly/1pbgoeb
Uol - http://bit.ly/1oMGb7X
Jovem Pan - http://bit.ly/Vnmxsd

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Audiência Pública requerida pela Dep. Luiza Erundina debate o Financiamento de Rádios e TVs Públicas


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática discute hoje a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens sem autorização.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que propôs o debate, explica que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou e aprovou parecer do jurista Fábio Konder Comparato contra a prática de subconcessão ou arrendamento do serviço público de radiodifusão de sons e imagens.

Comparato entende que essa prática é ofensiva à ordem jurídica. “O direito de prestar serviço público em virtude de concessão administrativa não é um bem patrimonial suscetível de negociação pelo concessionário no mercado. O concessionário de serviço público não pode, de forma alguma, arrendar ou alienar a terceiro sua posição de delegatário do poder público”, ponderou Comparato, que é professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Convidados
Foram convidados para discutir a questão:
- o procurador regional da República e coordenador do Grupo de Trabalho de Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), Domingos Sávio Dresch da Silveira;
- o vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo, Paulo Tonet Camargo;
- o diretor de Rede e Assuntos Regulatórios do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), Roberto Franco;
- o presidente da Rede Record, Luiz Cláudio Costa;
- o presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação e da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), João Carlos Saad;
- o presidente da Rede CNT, Flávio Martinez;
- o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero;
- a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti;
- o professor da Universidade de Brasília (UnB) Venício Lima;
- o professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Fábio Konder Comparato;
- o coordenador-executivo do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Pedro Ekman Simões; e
- representante do Ministério das Comunicações.

Fonte: Agência Câmara 

Audiência discute hoje (06/08) decreto dos conselhos populares

Foto: Carta Capital

                                                                                

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados se reúne hoje para discutir o decreto presidencial (8.243/14) que criou a Política Nacional de Participação Social (PNPS). O debate contará com a participação do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que ontem esteve no Senado para debater o mesmo tema.

A audiência pública foi solicitada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

Desde que foi criada, em maio, a PNPS tem suscitado debates no Congresso Nacional. Entre os parlamentares contrários ao decreto, a principal crítica se refere aos conselhos populares, regulamentados pelo decreto para influenciar políticas governamentais, com integrantes indicados pelo próprio governo. Os deputados alegam que os conselhos se sobrepõem ao trabalho do Congresso, a quem cabe constitucionalmente fiscalizar e controlar as políticas públicas.

Já os parlamentares favoráveis ao modelo criado pelo governo Dilma Rousseff afirmam que os conselhos reforçam o papel da sociedade civil na gestão das políticas públicas, uma das reivindicações das manifestações de junho de 2013 em todo o País. Além disso, esses parlamentares ressaltam que a democracia pode ser exercida diretamente pela população ou por meio de seus representantes eleitos.
Um projeto que susta os efeitos do decreto está em análise no Plenário da Câmara e pode ser votado na próxima semana. O texto (PDC 1491/14) é de autoria do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

Convidados

Além de Gilberto Carvalho, foram convidados para a audiência pública:

- a diretora da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Masagão Ribeiro;
- a representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Iara Pietricovsky de Oliveira;
- o presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Celso Napolitano; e
- o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) José Álvares Moisés.
A audiência pública será realizada às 14h30, no plenário 3.

Íntegra da proposta: