A gestão Gilberto Kassab (PSD) interrompeu as aulas de uma escola
gratuita de mecânica da prefeitura por não renovar o contrato com a
entidade responsável pelo serviço.
Em junho deste ano, a Escola Básica de Mecânica Interlagos, localizada
no autódromo de Interlagos (zona sul de SP), formou sua última turma de
alunos, com idades entre 15 e 17 anos.
O contrato entre a SPTuris, órgão responsável pelo local, e a Aparepa
(Associação Paulista de Reparadores de Veículos Automotores) venceu em
março.
Para os estudantes que já estavam matriculados não ficarem sem diploma,
que era certificado pelo Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial), professores e funcionários trabalharam sem receber.
O curso profissionalizante foi criado pela ex-prefeita Luiza Erundina
(PSB) em 1991. Os contratos entre a Aparepa e a prefeitura eram
renovados a cada cinco anos.
A entidade afirma que recebia R$ 20.984 para pagar professores e outras
despesas. As instalações da escola pertencem à prefeitura.
Resposta
A SPTuris afirma que o curso está "temporariamente interrompido" porque não é possível renovar o contrato atual.
Segundo a prefeitura, de acordo com a legislação, o tempo máximo de contrato, incluindo a prorrogação, é de cinco anos.
Ainda de acordo com a administração municipal --que não explicou como o
contrato foi renovado ao longo de 20 anos--, a administração do
autódromo de Interlagos está empenhada em dar continuidade à Escola
Básica de Mecânica Interlagos.
A administração municipal ainda afirma que a Aparepa e a escola sabem da
necessidade de se buscar uma alternativa para a unidade desde 2010.
A prefeitura diz também que "está empenhada em achar uma solução" e que
orientou a direção da unidade a não programar novas turmas que pudessem
coincidir com o fim do contrato, para evitar a "interrupção das aulas e
prejuízo aos participantes".
Segundo o Centro Paula Souza, responsável pelas Etecs (escolas técnicas)
do governo do Estado, a entidade mantém um convênio com a prefeitura
desde 2009 para cursos técnicos em CEUs (centros de educação
unificados).
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