Durante reunião da Bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara, nesta terça-feira (9), a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) propôs que o colegiado tome uma posição de luta dentro da Casa em relação ao Projeto de Lei nº 2.295/00, que fixa em 30 horas a jornada semanal dos profissionais de enfermagem. A Bancada ouviu representantes do setor durante a reunião.
Em tramitação há quase 13 anos, o projeto de lei já foi aprovado no Senado e depende agora da votação na Câmara para ir à sanção presidencial. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, prometeu a representantes da categoria e a parlamentares que apoiam o movimento que a data da votação será definida na próxima terça-feira (16).
Para Erundina, o PSB precisa se unir, usar todas as estratégias, e fazer com que, de fato, o projeto entre na pauta do Plenário. A socialista lembra que essa sempre foi uma bandeira do partido. “Os enfermeiros são essenciais no cuidado e atenção aos enfermos no Brasil. Não é cabível que essa Casa demore tanto tempo para aprovar uma proposta que vá beneficiar todo o País”.
A representante do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, Maria Zilda, afirmou que a categoria precisa ser valorizada. Para ela, a baixa remuneração e a carga horária excessiva comprometem o trabalho no setor. “Nosso compromisso é com a sociedade brasileira. Precisamos de dignidade no momento de trabalho, para oferecer, cada vez mais, assistência de qualidade e livre de danos”.
O deputado socialista, Dr. Ubiali (SP) sugeriu que, caso a data de votação não seja definida, os parlamentares busquem apoio para obstruir a pauta do Plenário, até a matéria ser votada. O que, para o representante do Conselho Nacional de Enfermagem (CFE), Luciano Lima é positivo. “Precisamos de apoio para utilizar todas as táticas viáveis à aprovação da matéria. Não podemos permitir que o Projeto fique na pauta, apenas com promessas de ser votado”.
Autor: Liderança do PSB na Câmara
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