Com a presença de prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras de 21 municípios, a bancada feminina da Assembleia Legislativa, em parceria com o Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos de Santa Catarina, com representação do DEM, PCdoB, PDT, PMDB, PP, PPS, PR, PRB, PSB, PSDB, PT e PTC, realizou, nesta segunda-feira (4), o seminário “As mulheres e a reforma política”, com palestras da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), deputadas federais Luci Choinacki (PT/SC) e Luiza Erundina (PSB/SP) e Liége Rocha, do Fórum Nacional de Mulheres.
Vanessa Grazziotin, catarinense de Videira, fez um retrato da participação da mulher brasileira na política. No Senado a participação feminina é de 13%; na Câmara, 8,7%; nos governos estaduais, 11%; nos ministérios, 21,6%; nas prefeituras, 9%; nas assembleias, 11,6%; e nas câmaras municipais, 12%. De acordo com a senadora, em média a participação feminina é de apenas 11%, circunstância que coloca o país na 108ª posição entre as 192 nações que integram a ONU.
Para Vanessa, a incorporação das mulheres nas diversas instâncias de poder é um componente decisivo da democracia, pois as mulheres representam 52% do eleitoral nacional. “Não é uma luta por um direito de gênero, mas pela democracia”, afirmou. Ela propôs “uma reforma política sob a ótica de gênero” e defendeu o financiamento público de campanha e a lista fechada com alternância de gênero, para que as mulheres conquistem, no mínimo, 1/3 das cadeiras da Câmara dos Deputados em 2014.
A senadora demonstrou pessimismo quanto à aprovação dessas propostas, uma vez que a correlação de forças no Congresso Nacional indica que a maioria é contra o financiamento público e a lista fechada. Vanessa criticou a forma com que o Senado e Câmara tratam do assunto: “a Câmara não conversa com o Senado e o Senado não conversa com a Câmara”.
Entretanto, caso essas propostas naufraguem, segundo a senadora, será preciso retomar a discussão das quotas, porém não como estabelecida atualmente, de 30% das vagas de candidatos, mas de uma quota de cadeiras. Assim, ao invés de uma reserva para candidatos, as mulheres teriam uma reserva de parlamentares eleitos.
Para Vanessa, as mulheres devem agir como os policiais militares, que vão invadir Brasília nos próximos dias para pressionar o Congresso a aprovar a PEC 300, que institui o piso nacional da categoria. “As mulheres também precisam ir até Brasília, aos milhares, para pressionar os congressistas. Precisamos instituir o dia nacional de luta pela reforma política democrática, com a participação das mulheres”, sugeriu.
Luci Choinacki concordou com o posicionamento da senadora acerca do financiamento público de campanha e a lista fechada com alternância de gênero. Ela lembrou que as mulheres enfrentam uma cláusula de barreira de ordem prática, os filhos. “Temos dificuldades para fazer política carregando os filhos nas costas”, declarou. Para Luci, a questão precisa ser encarada com praticidade: “para garantir 30% de mulheres é preciso tirar 30% dos homens”. Luci sugeriu que as mulheres aproveitem o momento político, pois “quem elegeu uma mulher Presidente da República precisa garantir a participação de 30% das cadeiras das casas legislativas”.
Para Luiza Erundina, a reforma política não acontecerá enquanto sua discussão ficar restrita ao Congresso Nacional. Para a deputada paulista, “quem está no poder não quer mudar”, por isso a ampliação da discussão na sociedade e a pressão dos brasileiros são fundamentais para avançar a tramitação da reforma.
De acordo com Erundina, uma reforma política de verdade teria de rever o pacto federativo, bem como a relação entre os poderes. Ela ressaltou que o Executivo legisla através das MPs e o Judiciário também, pela omissão do Legislativo. No caso do Judiciário, ela exemplificou a instituição da fidelidade partidária e cláusula de barreira.
Para Erundina, um dos maiores males do país é o financiamento eleitoral, hoje praticamente todo bancado pelas empresas que têm contratos com os governos. Pessimista, ela declarou que o sonho e a utopia foram extintos da política brasileira, que os partidos se tornaram siglas de aluguel e que a disputa se resume à luta do poder pelo poder. “É preciso alterar a lógica que determina a política do país”, afirmou.
Para isso, segundo Erundina, será necessário ir além das quotas. “As quotas são necessárias enquanto não houver condições de igualdade entre homens e mulheres, aliás, as quotas são um sintoma da desigualdade vigente”, ensinou. Ela concordou com a deputada Luci, de que os homens não abrirão espaços às mulheres. “Quando os partidos elaborarem suas listas, os homens que comandam os partidos não vão abrir mão do poder”, lastimou.
A representante do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, Liége Rocha, observou que a luta pela emancipação das mulheres é uma das mais antigas e que vem crescendo. Ela lembrou que as mulheres possuem escolaridade maior que os homens, que chefiam cerca de 1/3 das famílias brasileiras, que recebem um salário 30% menor que os homens e que têm uma dupla jornada de trabalho.
De acordo com Liége, a participação feminina na política continuará aquém da representatividade da mulher enquanto as mulheres não se convencerem de que precisam militar naqueles espaços que são propícios à conquista do poder, ou seja, os partidos políticos.
Liége destacou que, segundo o TSE, nenhum partido atingiu a quota de 30% de mulheres candidatas na eleição de 2010. Ela sugeriu que a mobilização comece pelos municípios, para que um grande contingente de mulheres vá até Brasília para pressionar os congressistas e divulgar a luta através da grande mídia.
A deputada Luciane Carminatti (PT) afirmou que as mulheres precisam demonstrar sua insatisfação. Angela Albino (PCdoB), coordenadora da Bancada Feminina da Assembleia, observou que a união das deputadas vai além dos partidos políticos que integram. Para Ana Paula Lima (PT), as mulheres já assumiram um “protagonismo incontestável na política brasileira”. E a deputada Dirce Heidersheidt (PMDB) pregou a necessidade de se construir um mundo de igualdade entre os homens e mulheres. Também participou do seminário o deputado Neodi Saretta (PT), a presidente do PP Mulher, Elizabeth Tiscoski, a deputada federal Carmen Zanotto (PPS/SC) e a deputada estadual de Minas Gerais, Liza Prado (PSB).
*Por Vitor Santos - ALESC
**Foto: Carlos Kilian
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