Discurso e Nota de Repúdio ao estímulo da violência no treinamento de soldados

                                                                                  Foto: Agência Câmara 

Sra. Presidenta, colegas Parlamentares, visitantes, telespectadores, há alguns dias o jornal O Globo e Correio Braziliense divulgaram notícia a respeito da forma como é feito o treinamento e os exercícios dos militares e membros da segurança pública do Distrito Federal. Nessa ocasião, policiais e militares são estimulados à violência, á truculência, ao desrespeito aos direitos humanos.

A propósito, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias divulgou uma Nota de Repúdio nos seguintes termos:
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, face às denúncias sobre cânticos de estímulo à violência e à brutalidade em treinamentos de soldados de nossas Forças Armadas...
(O microfone é desligado.)

Sra. Presidenta, eu imaginava que o tempo seria de 3 minutos, exatamente para o qual me inscrevi.
Em todo caso, concluirei depois a minha fala para dar conta desta nota de repúdio da Comissão de Direitos Humanos, que denuncia uma maneira de reproduzir, de estimular a violência na formação de agentes públicos do Estado, diferentemente do que está se dando na Argentina. O Ministério da Defesa daquele país está implantando nova estrutura de profissionalização dos militares, de formação profissional daqueles agentes do Estado, com foco na mudança de conceitos, introduzindo-os numa nova teoria do Estado, focado na defesa dos direitos humanos e no respeito a eles.

Lamentavelmente, no Brasil essa formação se dá no sentido de reproduzir a cultura da violência, a opressão do Estado sobre os cidadãos, em absoluto desacordo com o avanço da sociedade civil em termos da defesa dos direitos humanos, do respeito à dignidade humana e da responsabilidade do Estado nos termos da Constituição, para que os agentes públicos de segurança e os membros das Forças Armadas liberem, de uma vez por todas,a sua consciência da cultura da dominação, da violência, da truculência e do desrespeito aos direitos humanos.

Incito os membros das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública que aprendam com a Argentina e mudem a forma de educar e de treinar os agentes do Estado, a forma de como tratar a cidadania e o modo de aproximá-lo da sociedade civil, que é exatamente colocada numa outra dimensão, com uma outra preocupação e absolutamente respeitosa com os direitos humanos em nosso País.

Portanto, leio esta nota de repúdio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, exigindo, inclusive, que o Ministério da Defesa dê explicações, informe a essa Comissão o modo ... (O microfone foi desligado.) e a maneira como estão formando os profissionais militares e os profissionais de segurança pública do nosso Estado.

Sra. Presidente, obrigada pela tolerância.

*Discurso no plenário em 16/07/2012

NOTA DE REPÚDIO

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, face às denúncias sobre cânticos de estímulo à violência e à brutalidade em treinamentos de soldados de nossas Forças Armadas e de Segurança Pública, divulgadas pelos jornais O Globo e Correio Braziliense, manifesta seu mais veemente repúdio a esses procedimentos, reiterando que seu conteúdo confronta princípios da nossa Constituição e dos acordos internacionais de Direitos Humanos em que o Brasil é signatário.
A CDHM requer explicações do Ministério da Defesa e do governo do Distrito Federal, e a adoção das providências cabíveis para proibir, de vez, tais ‘costumes’ de apologia à barbárie. Eles revelam a existência de setores saudosistas da Ditadura Militar.

Brasília, DF, 12 de julho de 2012

Deputado DOMINGOS DUTRA
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

 
          Deputada Erika Kokay                          Deputada Luiza Erundina
          Deputado Luiz Couto                           Deputado Chico Alencar
          Deputado Padre Ton                           Deputado Jean Wyllis