Foto: Sérgio Francês
Nesta terça-feira, 14, aconteceu a primeira audiência pública sobre o Operador Único de Rede da TV Pública Digital. O evento, mais que uma audiência, foi um encontro entre expositores e debatedores, reunindo diversas entidades civis e empresariais para tratar do tema “Operador Único de Rede”. Foi, sobretudo, uma oportunidade para que a sociedade pudesse entender mais especificidades sobre o assunto e também a necessidade de vigilância e atenção sobre esta questão, que, dentre outras coisas, prevê a criação de um único receptor de sinal digital, cuja importância se dá, pois, será o responsável por retransmitir sinais digitais em todo o território nacional. Na audiência de hoje estiveram presentes Teresa Cruvinel, presidenta da EBC, Ara Apkar Minassian, representante da Anatel, além de Caio Cezar Bonilha, presidente da Telebrás e, Ana Luiza Fleck, do conselho curador da EBC. Entre os debatedores estavam os representantes da FRENAVATEC, ABCCOM, ASTRAL, ABTU e ABEPEC.
O encontro foi presidido pela coordenadora da FrenteCom, a Deputada Luiza Erundina, que pôde, ao final do encontro, saudar a todos pela importância do encontro e da necessidade de ficarmos atentos sobre estas questões que são fundamentais para a manutenção de uma comunicação democrática, participativa e popular.
A presidenta da EBC, Teresa Cruvinel apresentou o atual cenário sobre a TV pública digital. Defendeu que em 2003 foram fixadas as diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre - SBTVD-T, sob o decreto nº 4.901/2003. Em 2006, era firmado um acordo de cooperação entre os governos do Brasil e do Japão para a implementação do SBTVD-T e desenvolver a respectiva indústria eletrônica brasileira. Em virtude do estudo de viabilidade sobre uma “Plataforma Comum do Sistema de Transmissão de TV Digital Terrestre para Televisão Pública no Brasil”, foi elaborado um documento pelas empresas “NHK Integrated-Tecchnology Inc.” e “Marubeni Corporation”, cujo financiamento foi feito pelo “Japan Bank for International Cooperation” (JBIC), no escopo do Subgrupo de Trabalho 4 (GT4) do referido acordo. Teresa Cruvinel também falou sobre a criação da EBC, que nasceu após uma medida provisória que tratou, inclusive, de explicitar quais seriam suas atribuições. A presidenta buscou esclarecer quais as imputações do grupo, e leu: “Estabelecer cooperação e colaboração com outras entidades públicas ou privadas que explorem serviços de comunicação ou radiodifusão pública, mediante convênios ou outros ajustes, com vistas à formação da Rede Nacional de Comunicação Pública”. A fala de Teresa foi a todo instante muito contundente e ao final dos minutos dedicados a sua fala pôde esclarecer o papel da EBC e suas funcionalidades dentro da criação do Operador Único de Rede.
A fala de Caio Cezar Bonilha, presidente da Telebrás nos trouxe uma idéia do aparato técnico que é utilizado para que as transmissões digitais sejam viabilizadas. A Telebrás e EBC estão numa parceria para que as cidades acima dos 100 mil habitantes sejam interligadas através de fibras óticas. “Há uma sinergia muito forte entre as duas empresas. Juntando as forças qualquer cliente pode ser atendido no território nacional”, complementa Cezar Bonilha. Sobre a questão da radiodifusão com sinal digital, acrescenta que do ponto de vista técnico não há problemas.
Ara Apkar, representante da Anatel também fez boas proposições no que tange as questões técnicas e garantiu: “Tecnicamente, todas as emissoras terão a mesma qualidade e presença no canal digital, o que, no analógico não seria possível.
Ana Luiza Fleck, do conselho curador da EBC mostrou preocupação se o Operador de Rede poderá prover suporte aos nacionais, mas, sobretudo aos canais municipais. “É preciso que tenha uma máxima universalização dos serviços oferecidos – É importante que haja um debate sobre a gestão do Operador de Rede”.
Na fala dos debatedores o tom do debate mudou. O discurso de cada um dos integrantes da mesa debatedora foi bastante marcado e sem dúvida alguma contribui para pluralizar a visão sobre o um tema tão relevante como este.
Chico Pereira, da FITERT clamou que as entidades empresariais, como ABTU e ASTRAL se fizessem presentes nas reuniões da FrenteCom, para que as discussões fossem as mais plurais possíveis.
Alexandre Osório, da Frenavatec mostrou preocupação na gestão do Operador em relação aos canais comunitários e também com relação à interatividade com a linguagem televisiva. Da ABCCOM, através do Sr. Edivaldo Amorim, veio o discurso mais feroz e contundente, apontando para uma dominação exclusivamente internacional nas Tv’s à cabo - havendo, segundo Amorim, apenas 26 canais brasileiros dentro das Tv’s por assinatura, sendo que 15 são da mesma empresa. Desses 15 canais, 7 são “joint ventures” com canais internacionais – apontando para apenas 8 canais de TV por assinatura legitimamente brasileiros. Após sua fala, o texto, a pedido da deputada Luiza Erundina, foi acolhido pela FrenteCom.
O encontro foi presidido pela coordenadora da FrenteCom, a Deputada Luiza Erundina, que pôde, ao final do encontro, saudar a todos pela importância do encontro e da necessidade de ficarmos atentos sobre estas questões que são fundamentais para a manutenção de uma comunicação democrática, participativa e popular.
A presidenta da EBC, Teresa Cruvinel apresentou o atual cenário sobre a TV pública digital. Defendeu que em 2003 foram fixadas as diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre - SBTVD-T, sob o decreto nº 4.901/2003. Em 2006, era firmado um acordo de cooperação entre os governos do Brasil e do Japão para a implementação do SBTVD-T e desenvolver a respectiva indústria eletrônica brasileira. Em virtude do estudo de viabilidade sobre uma “Plataforma Comum do Sistema de Transmissão de TV Digital Terrestre para Televisão Pública no Brasil”, foi elaborado um documento pelas empresas “NHK Integrated-Tecchnology Inc.” e “Marubeni Corporation”, cujo financiamento foi feito pelo “Japan Bank for International Cooperation” (JBIC), no escopo do Subgrupo de Trabalho 4 (GT4) do referido acordo. Teresa Cruvinel também falou sobre a criação da EBC, que nasceu após uma medida provisória que tratou, inclusive, de explicitar quais seriam suas atribuições. A presidenta buscou esclarecer quais as imputações do grupo, e leu: “Estabelecer cooperação e colaboração com outras entidades públicas ou privadas que explorem serviços de comunicação ou radiodifusão pública, mediante convênios ou outros ajustes, com vistas à formação da Rede Nacional de Comunicação Pública”. A fala de Teresa foi a todo instante muito contundente e ao final dos minutos dedicados a sua fala pôde esclarecer o papel da EBC e suas funcionalidades dentro da criação do Operador Único de Rede.
A fala de Caio Cezar Bonilha, presidente da Telebrás nos trouxe uma idéia do aparato técnico que é utilizado para que as transmissões digitais sejam viabilizadas. A Telebrás e EBC estão numa parceria para que as cidades acima dos 100 mil habitantes sejam interligadas através de fibras óticas. “Há uma sinergia muito forte entre as duas empresas. Juntando as forças qualquer cliente pode ser atendido no território nacional”, complementa Cezar Bonilha. Sobre a questão da radiodifusão com sinal digital, acrescenta que do ponto de vista técnico não há problemas.
Ara Apkar, representante da Anatel também fez boas proposições no que tange as questões técnicas e garantiu: “Tecnicamente, todas as emissoras terão a mesma qualidade e presença no canal digital, o que, no analógico não seria possível.
Ana Luiza Fleck, do conselho curador da EBC mostrou preocupação se o Operador de Rede poderá prover suporte aos nacionais, mas, sobretudo aos canais municipais. “É preciso que tenha uma máxima universalização dos serviços oferecidos – É importante que haja um debate sobre a gestão do Operador de Rede”.
Na fala dos debatedores o tom do debate mudou. O discurso de cada um dos integrantes da mesa debatedora foi bastante marcado e sem dúvida alguma contribui para pluralizar a visão sobre o um tema tão relevante como este.
Chico Pereira, da FITERT clamou que as entidades empresariais, como ABTU e ASTRAL se fizessem presentes nas reuniões da FrenteCom, para que as discussões fossem as mais plurais possíveis.
Alexandre Osório, da Frenavatec mostrou preocupação na gestão do Operador em relação aos canais comunitários e também com relação à interatividade com a linguagem televisiva. Da ABCCOM, através do Sr. Edivaldo Amorim, veio o discurso mais feroz e contundente, apontando para uma dominação exclusivamente internacional nas Tv’s à cabo - havendo, segundo Amorim, apenas 26 canais brasileiros dentro das Tv’s por assinatura, sendo que 15 são da mesma empresa. Desses 15 canais, 7 são “joint ventures” com canais internacionais – apontando para apenas 8 canais de TV por assinatura legitimamente brasileiros. Após sua fala, o texto, a pedido da deputada Luiza Erundina, foi acolhido pela FrenteCom.
A ABTU e a ASTRAL também mostraram grande preocupação com a gestão do Operador de Rede e manifestaram desejo em participar ativamente das discussões sobre a incorporação do sinal digital através de um único operador.
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