Manifestação em São Paulo critica moldes da Comissão da Verdade

Familiares de mortos e desaparecidos na ditadura militar e representantes de entidades de direitos humanos querem atrair a atenção da sociedade para o debate em torno do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, em tramitação no Congresso. Uma iniciativa nesse sentido ocorreu na tarde desta sexta-feira, 30, em São Paulo, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista.

Com faixas e panfletos distribuídos às pessoas que passavam por ali, criticaram a forma como a comissão está sendo realizada –  sem a possibilidade de punir os responsáveis por crimes de violações de direitos humanos, como torturas, mortes e desaparecimentos forçados. O grupo, com cerca de 80 manifestantes também marchou pela Avenida Paulista até o gabinete regional da Presidência da República, na esquina com a Rua Augusta. Ali entregaram à chefe do gabinete, Rosemeyre Noronha, um manifesto endereçado à presidente Dilma Rousseff.

A deputada federal  e ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PSB) seguiu à frente da marcha. “Não podemos baixar a guarda”, disse ela. “Se a comissão for aprovada, é preciso discutir o perfil das pessoas que vão integrá-la. Temos que fazer pressão social para que ela funcione de fato como comissão da verdade, da memória e também da justiça.”

Apenas três representantes dos familiares de mortos e desaparecidos foram recebidos pela chefe do gabinete regional. Entre eles encontrava-se  Crimeia de Almeida, que foi submetida a torturas nos porões da ditadura e  perdeu três familiares na guerrilha do Araguaia. Ela criticou o fato de  Dilma não ter recebido até hoje nenhuma representação das famílias.

“Não posso aceitar isso: a presidente  manda seu ministros para negociar com generais os rumos da Comissão da Verdade, mas se recusa a receber uma comissão de representantes de familiares de mortos e desaparecido s na ditadura militar”, afirmou. “Estamos pedindo uma audiência desde a posse e até hoje não tivemos resposta.”

Crimeia também criticou o argumento de alguns setores políticos paras os quais a comissão deve tratar de igual maneira os crimes cometidos pelos agentes do Estado e os que pegaram em armas para combater o regime militar. “Os opositores já foram punidos”, disse. “Já foram julgados de acordo com a antiga Lei de Segurança Nacional, foram condenados e cumpriram pena, enquanto os torturadores continuam por aí, sem nenhuma punição. Não se pode tratar os dois lados da mesma maneira.”

O  advogado Antonio Funari Filho, presidente da Comissão de Justiça de Paz, vinculada à Arquidiocese de São Paulo, também participou da manifestação. “Não se pode por uma pedra sobre os crimes, porque dessa maneira os problemas nunca acabam”, afirmou. “O sentimento de impunidade acaba estimulando novos crimes, novas violações de direitos humanos. É preciso esclarecer tudo o que ocorreu naquela período.”

*Publicado originalmente no Estadão.com.br em 30.setembro.2011