Foi aprovado nesta quarta-feira (16/10), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o PL 4.903/2012, que inclui no calendário nacional de datas comemorativas o “Dia Internacional do Direito à Verdade” sobre graves violações aos direitos humanos e da dignidade das vítimas, a ser celebrado, anualmente, em todo o país, em 24 de março.
O PL é de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e dos deputados Domingos Dutra (Solidariedade-MA), Arnaldo Jordy, (PPS-PA); Chico Alencar (PSOL-RJ); Érika Kokay (PT-DF); Geraldo Thadeu (PSD-MG); Janete Capiberibe (PSB-AP); Janete Rocha Pietá (PT-SP); Jean Wyllys (PSOL-RJ); Luiz Couto (PT-PB); Manuela d’Ávila (PC do B-RS); e Rosinha da Adefal (PT do B-AL).
O objetivo é que o dia 24 de março sirva como um momento de reflexão coletiva a respeito da importância do conhecimento das situações graves de violações aos direitos humanos, seja para a reafirmação da dignidade das vítimas, seja para a superação dos estigmas sociais criados por tais violações.
A justificativa da inclusão da data no calendário nacional é apoiada em decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas que, em 2010, proclamou o 24 de março como ‘Dia Internacional do Direito à Verdade sobre Graves Violações aos Direitos Humanos e da Dignidade das Vítimas’.
O PL segue agora para a CCJC da Câmara dos Deputados.
O PL é de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e dos deputados Domingos Dutra (Solidariedade-MA), Arnaldo Jordy, (PPS-PA); Chico Alencar (PSOL-RJ); Érika Kokay (PT-DF); Geraldo Thadeu (PSD-MG); Janete Capiberibe (PSB-AP); Janete Rocha Pietá (PT-SP); Jean Wyllys (PSOL-RJ); Luiz Couto (PT-PB); Manuela d’Ávila (PC do B-RS); e Rosinha da Adefal (PT do B-AL).
O objetivo é que o dia 24 de março sirva como um momento de reflexão coletiva a respeito da importância do conhecimento das situações graves de violações aos direitos humanos, seja para a reafirmação da dignidade das vítimas, seja para a superação dos estigmas sociais criados por tais violações.
A justificativa da inclusão da data no calendário nacional é apoiada em decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas que, em 2010, proclamou o 24 de março como ‘Dia Internacional do Direito à Verdade sobre Graves Violações aos Direitos Humanos e da Dignidade das Vítimas’.
O PL segue agora para a CCJC da Câmara dos Deputados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário