quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Para deputada, democracias participativa e representativa não se opõem


A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), primeira presidente da Comissão de Legislação Participativa, classificou a democracia participativa como um instrumento de fortalecimento da democracia representativa e não um opositor. "Muitas crises que acontecem no Legislativo são provocadas pelo fato de não haver espaço para a presença da sociedade na Casa. Para que a democracia se consolide e se amplie, a democracia representativa ficaria incompleta se não houver o exercício da democracia direta e participativa", defendeu.

Podem apresentar sugestões à Comissão de Legislação Participativa organizações não governamentais, associações e órgãos de classe, sindicatos, entidades de sociedade civil (exceto partidos políticos), órgãos e entidades da administração direta e indireta, desde que tenham participação paritária da sociedade civil. Não há necessidade de coleta de assinaturas para a apresentação da sugestão.

Luiza Erundina participou de uma mesa redonda sobre a atuação da sociedade civil no Poder Legislativo. O debate, promovido pela comissão, já terminou.

Agência Câmara

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