BRASÍLIA — Os senadores da subcomissão da Verdade, Memória e Justiça da Comissão de Direitos Humanos do Senado João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) não vão mais visitar o Doi-Codi do Rio, um centro de tortura na ditadura. A visita estava prevista para a próxima sexta-feira, em acordo com o Ministério da Defesa e o Comando do Exército. Diversas barreiras vem sendo colocadas à visita, e a mais recente foi o veto à deputada Luiza Erundina (PSB-SP). O Ministério da Defesa informou que esse assunto será objeto de tratativas nesta terça e quarta e que aposta numa solução que resolva o impasse.
Desde que foi combinada a diligência, no início de setembro, os assessores parlamentares do Exército vêm negociando com os senadores como vai se dar a visita. Presidente da subcomissão da Memória, Capiberibe afirmou que foram colocadas muitas objeções por parte dos militares. Um dos assessores parlamentares do Exército comunicou ao gabinete de Capiberibe que estava vetada a ida de Erundina ao Doi-Codi. Ela é presidente da mesma subcomissão na Câmara e autora de um projeto que prevê a revisão da Lei da Anistia para que agentes do Estado que cometeram violações como torturas, mortes e desaparecimentos sejam julgados e punidos.
Desde o início, os militares queriam restringir a visita aos dois senadores e a representantes da Comissão da Verdade do Rio, que já foi impedida de visitar o prédio há algumas semanas. Capiberibe vai enviar um oficio ao ministro da Defesa agradecendo o convite e comunicando o cancelamento da visita. Amanhã, quarta-feira, os senadores vão colocar em votação requerimento de autoria de Randolfe que aprova visita de um grupo ao Doi-Codi.
— E ali vamos colocar os nomes que desejarmos, sem interferências do Exército, inclusive da deputada Luiza Erundina — disse Capiberibe.
Randolfe disse que, desde o início, os militares demonstravam receio com a visita
— Os militares vinham tratando essa visita como uma coisa do outro mundo. Havia um cerco dos militares. Não vejo como algo extraordinário, mas uma diligência qualquer, como a qualquer órgão público. Ouvimos dos militares que não poderíamos criar constrangimento às Forças Armadas. E esperamos é que as Forças Armadas não causem constrangimento à democracia com esses vetos e impondo tantas limitações — disse Randolfe Rodrigues.
Os militares informaram que não há qualquer restrição ou óbice ao nome de Erundina e que foi feito um pacto para que a comitiva não se estendesse a outros nomes porque abriria demais o grupo. Os militares argumentam que podem até marcar uma nova visitação ao Doi-Codi incluindo o nome de Erundina no grupo.
Luiza Erundina considerou o veto a seu nome inaceitável e um desrespeito ao seu mandato e ao voto popular. A deputada atribui o impedimento de integrar a comitiva ao Comando do Exército. Erundina associa a resistência a seu nome ao fato de ser autora de um projeto que prevê punição para agentes do Estado do período da ditadura.
— A impressão que temos é que as liberdades democráticas não estão em vigência. Meu mandato popular está sendo limitado e desrespeitado por uma autoridade que nem outro Poder é. Não vou aceitar essa restrição a meu nome e o episódio mostra a dificuldade de se chegar à verdade dos fatos daquele período do país, quando vivemos uma dura ditadura — disse Luíza Erundina.
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou que “infelizmente os ventos da democracia não sopraram no Exército brasileiro”, em nota nesta terça-feira.
Para Damous, vetar a presença de parlamentares por motivos político-ideológico “mostra uma nostalgia dos tempos ditatoriais”. “Nenhum quartel do Exército é propriedade privada dos militares mas sim do povo brasileiro que, com os seus impostos, constrói esse país”, afirmou.
Wadih espera que o senado aprove o requerimento onde se solicita a visita e nomeie a comissão de parlamentares para proceder a entrada nas dependências do antigo Doi-Codi.
Fonte: O Globo Foto: Agência Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário