Os partidos políticos são mais resistentes à emancipação política das mulheres do que quaisquer outras instituições

“A vitória da nossa presidenta é mais do que uma vitória pessoal ou de partido político, é a vitória de uma luta de décadas do movimento das mulheres. Alcançamos, com a eleição da primeira presidenta, um novo patamar e vamos dar um novo salto nos próximos anos.

No mundo todo, este é um momento de crescimento do protagonismo das mulheres. Na Argentina, por exemplo, já são 40% de mulheres no Parlamento. No entanto, não podemos nos iludir que já chegamos à meta na luta pelo empoderamento das mulheres. No Brasil, no âmbito do poder legislativo, não houve nenhum crescimento. Isso nos coloca a necessidade de uma reflexão sobre os dispositivos legais que precisam ser incorporados nas políticas públicas, nas políticas sociais e no debate sobre a reforma política.

Os partidos políticos são mais resistentes à emancipação política das mulheres do que quaisquer outras instituições e, dentro dos partidos, não houve nenhum avanço. A limitação de representantes mulheres no Congresso é fruto das direções autoritárias, totalizadoras e machistas dos partidos políticos. Mesmo os partidos mais progressistas, mais populares e de esquerda não têm uma política de incorporação de mulheres. Ao contrário, durante os processos eleitorais, não apoiam e estimulam as candidaturas das mulheres, não ajudam a resolver os impasses, as dificuldades de toda ordem que a mulher enfrenta ao disputar o poder nas eleições em geral.

A presidenta Dilma Rousseff tem se manifestado favoravelmente ao processo de Reforma Política. A Frente Parlamentar pela Reforma Política tem mulheres bastante ativas e combativas, embora em número muito pequeno. Temos desenvolvido debates pela reforma política na qual os interesses das mulheres sejam contemplados. Um exemplo é a votação, que não se faria mais por candidato; cada partido teria uma lista pré-ordenada, criada em debate interno, na qual haveria a adoção da lista de alternância de sexo, em que as mulheres teriam mais oportunidades.

Eu não colocaria, no entanto, todas as fichas na Reforma Política, porque no Congresso, infelizmente, conta o interesse de cada um, nem sequer do partido. 'O que a reforma política vai contribuir ou atrapalhar para eu me reeleger?' Este é o pensamento predominante.

Portanto, as mulheres dos movimentos externos ao Congresso têm de ser mobilizadas para dizer o que pensam sobre a Reforma Política. Precisamos somá-las às lideranças políticas do Congresso e do Executivo, que ainda são poucas, mas estão ajudando no avanço do empoderamento da mulher e da democracia participativa e direta. É fundamental que a sociedade entenda a importância da Reforma Política.

Outra proposta que está pronta para ser votada em Plenário é a Proposta de Ementa Constitucional (PEC), de minha autoria, que determina que a Mesa Diretora e as mesas das Comissões Permanentes ou Temporárias tenham, em sua composição, a presença de pelo menos uma mulher. Em 185 anos de existência do Poder Legislativo, somente agora uma deputada conseguiu ocupar o cargo titular da Mesa Diretora, Rose de Freitas. Este fato inédito também faz parte do fortalecimento do protagonismo da mulher. Mas foi uma decisão partidária. Com a PEC, a mulher não será indicada pelo seu partido, mas por uma bancada feminina.

Evidentemente, as mulheres que assumiram os altos cargos de poder, como nos Ministérios, vão contribuir na luta, mas isso não é mecânico. Nem sempre estar no poder executivo significa uma presença concreta por direitos, cidadania e espaço de poder da mulher na sociedade como um todo, não só no Parlamento, nas escolas, nas empresas, no mundo das ciências.

Isso vai depender do quanto todas nos – mulheres no Parlamento e no Executivo – vamos crescer nessa nova conjuntura e fortalecer nossa luta autônoma, soberana, independente. Ninguém dá espaço na política; ele é conquistado com muita garra, com muita unidade e estratégia.”

Extraído do site Agência Patrícia Galvão
28 de Fevereiro de 2011

Rosas, direitos e poder

Hoje, 8 de março de 2010, comemoramos o centenário do Dia Internacional da Mulher e várias atividades acontecem no Brasil e no mundo todo para celebrar a data. Porém, após 100 anos da criação deste dia, que teve como principal sentido promover a reflexão e organização das mulheres na luta por seus direitos trabalhistas, sociais, econômicos e políticos, as mulheres do mundo, reunidas, além de celebrar conquistas, continuam a lutar por mais direitos e mais igualdade.

O machismo ainda está muito presente e são registrados vários casos de violência contra a mulher todos os dias, apesar das várias campanhas e outras tentativas de se acabar com essa lamentável realidade. Também a participação das mulheres na política brasileira ainda é praticamente insignificante. Por exemplo, na Câmara dos Deputados, onde atuo, dos 513 parlamentares apenas 45 são mulheres. Além disso, nunca, em toda a história do Legislativo no Brasil (cerca de 185 anos) uma mulher ocupou um cargo de presidente da Casa, ou mesmo qualquer vaga na mesa diretora da Câmara.

Nota-se, portanto, que a pequena participação da mulher na política e nos espaços de poder da sociedade brasileira ainda é um grave problema, cuja solução depende não só das mulheres, mas da sociedade como um todo. É uma prova de que a cultura machista e patriarcal continua determinando as relações sociais e políticas na sociedade brasileira.

Para reverter esse quadro de dominação masculina e de exclusão política das mulheres, só um longo e intenso trabalho de educação política das mulheres e de conscientização sobre o seu papel na sociedade, enquanto sujeitos de direitos e deveres porque, enquanto não tivermos mulheres ocupando os espaços de poder, não podemos dizer que vivemos em uma verdadeira democracia. Por isso, é imprescindível a realização de ampla e profunda Reforma Política que, entre outras mudanças, torne efetivas, além da democracia representativa, a democracia direta e a participativa, como condição para se corrigirem as imperfeições e distorções do sistema político brasileiro e a grave crise de representação que vivemos atualmente.

A sociedade brasileira certamente ganhará muito com a inclusão de mais da metade da população na vida política, pois passaria a contar com a participação das mulheres nas decisões e na busca de soluções para os graves problemas do país, além de contribuir para elevar o nível de democracia e de civilização no Brasil.

Por isso, o 8 de março é um dia de celebração, sim, mas é muito mais um dia de reflexão e luta por igualdade de oportunidades e direitos. É um dia especial em que nós, mulheres, ganhamos rosas, sorrisos e gentilezas de toda sorte. Agradecemos e, inclusive, gostamos muito de tudo isso. Todavia, queremos também mais direitos e mais igualdade: no trabalho, na política e no poder. E continuaremos lutando... Sempre!