A
Coordenação da Frentecom (Frente Parlamentar Liberdade de Expressão e o Direito
à Comunicação), coordenada pela deputada Luiza Erundina, reuniu-se, nesta
terça-feira (22/10), no Plenário 3 da Câmara dos Deputados.
Entre
as entidades que fazem parte da coordenação da Frente, estiveram presentes
representantes da Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádio e
TV), FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Mídia), Intervozes (Coletivo
Brasil de Comunicação Social), Frenavatec (Frente Nacional pela Valorização das
TVs do Campo Público), Fittel (Federação Interestadual dos trabalhadores em
Telecomunicações), Viração Educomunicação, Amarc Brasil (Associação Mundial de
Rádios Comunitárias) e Arpub (Associação de Rádios Públicas do Brasil).
Na
pauta, dois assuntos: a organização do I Fórum Nacional da Comunicação pública,
previsto para acontecer no primeiro semestre de 2014, e o processo de
implantação do rádio digital no Brasil.
O
I Fórum Nacional da Comunicação Pública dará continuidade às discussões do
Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública, ocorrido em março de
2012, também promovido pela Frentecom. Na reunião desta terça-feira ficou
definido que o grupo de trabalho criado para organizar o Fórum será coordenado
por representantes da Viração, Abepec e Intervozes. A ideia é que a data e o
tema central do Fórum sejam definidos já na próxima reunião da Frentecom.
O
segundo assunto da pauta tem sido motivo de grande debate na Subcomissão Especial
de Rádio Digital da CCTCI da Câmara dos Deputados, criada para analisar o tema
na Casa. A deputada Luiza Erundina, membro da Subcomissão, lembrou que antes de
qualquer tomada de decisão sobre o padrão e modelo a serem adotados pelo
Brasil, o assunto deve ser discutido mais a fundo, para que emissoras que
operam em ondas curtas e médias não sejam prejudicadas com a passagem do
sistema analógico para o digital.
A
próxima reunião da Coordenação da Frentecom acontece no dia 5 de novembro, na
Câmara dos Deputados.
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