A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira um ato público em homenagem aos 41 deputados cassados há 50 anos pela ditadura militar. Eles perderam seus mandatos por força dos atos institucionais nºs 1 e 2, assinados em 10 de abril de 1964.
A presidente da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), lembrou que, naquela época, havia 409 deputados. Ou seja, em um único dia, os militares destituíram 10% dos representantes eleitos pelo povo.
"A gente queria marcar na memória da Casa e da sociedade, esse fato marcante que foi a violação a essa instituição com a cassação de tantos mandatos populares e que é uma violação à soberania popular, porque nós não estamos aqui por nós mesmos, nós estamos representando aqueles que nos mandaram pra cá."
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também destacou que é "preciso manter viva na memória das gerações mais novas os atos cometidos durante o regime militar para que isso não volte a acontecer no Brasil."
Solução para todos
A integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos Iara Xavier participou do evento e reiterou a posição da comissão de que é preciso solucionar todos os casos de desaparecimento e morte durante o período da ditadura militar, que durou 21 anos.
"Essa luta não vai acabar neste mês, não vai acabar neste ano. Ela vai permanecer até o esclarecimento total dos nossos mortos e desaparecidos, até que eles sejam responsabilizados criminalmente e penalmente pelos crimes praticados. Entendemos que a sociedade tem que se organizar."
Ao todo, 173 parlamentares foram cassados durante o regime militar. O ato público foi organizado pela Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, que é ligada à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
A homenagem aos deputados federais atingidos pelos primeiros atos do regime de exceção se insere nos eventos alusivos ao Ano Nacional da Memória, Verdade e Justiça, proclamado em ato assinado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves.
Deputados federais cassados em 10 de abril de 1964
1. Abelardo Jurema (PSD-PB)
2. Adahil Cavalcanti (PTB-CE)
3. Almino Afonso (PTB-AM)
4. Arthur Lima Cavalcanti (PTB-PE)
5. Benedito Cerqueira (PTB-GB)
6. Bocayuva Cunha (PTB-RJ)
7. Costa Rego (PTB-PE)
8. Demistóclides Batista (PST – RJ)
9. Eloy Dutra (PTB-GB)
10. Fernando de Santanna (PSD-BA)
11. Ferro Costa (UDN-PA)
12. Francisco Julião (PSB-PE)
13. Garcia Filho (PTB-GB)
14. Gilberto Mestrinho (PTB-RR)
15. Hélio Ramos (PSD-BA)
16. Henrique Oest (PSP-AL)
17. João Dória (PDC-BA)
18. José Aparecido (UDN-MG)
19. Lamartine Távora (PTB-PE)
20. Leonel Brizola (PTB-GB)
21. Marco Antonio (PST-GB)
22. Mario Lima (PSB-BA)
23. Max da Costa Santos (PSB-GB)
24. Milton Dutra (PTB-RS)
25. Moysés Lupion (PSD-PR)
26. Neiva Moreira (PSP-MA)
27. Océlio de Medeiros (PSD-PA)
28. Ortiz Borges (PTB-RS)
29. Paiva Muniz (PTB-RJ)
30. Paulo Mincarone (PTB-RS)
31. Paulo de Tarso (PDC-SP)
32. Pereira Nunes (PSP-RJ)
33. Plínio Arruda Sampaio (PDC-SP)
34. Ramon de Oliveira Neto (PTB-ES)
35. Rogê Ferreira (PTB-SP)
36. Roland Corbisier (PTB-GB)
37. Rubens Paiva (PTB-SP)
38. Sérgio Magalhães (PTB-GB)
39. Sylvio Macambira Braga (PSP-PA)
40. Temperani Pereira (PTB-RS)
41. Waldemar Alves (PST-PE)
Edição – Natalia Doederlein
Texto e foto Agência Câmara de notícias
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