quarta-feira, 30 de abril de 2014
Dep. Luiza Erundina propõe mudanças institucionais que fortalecem a democracia
Após as manifestações que ocorreram nas ruas em todo o país, a partir de junho de 2013, as demandas da sociedade por mudanças institucionais estão mais presentes nas esferas institucionais: no sistema político-eleitoral, no sistema judiciário-prisional, no exercício das atividades executivas, nas políticas sociais, nas políticas econômicas e direcionadas à cidadania (dentre as quais se destacam aquelas voltadas às minorias), políticas de acesso à informação, educação, saúde, à transparência dos poderes etc.
A bandeira da ética na política é um fato inconteste. Vai desde o “Vocês não nos representam” à “Educação padrão FIFA” e outros “padrões Fifa” nas políticas sociais. Isto é tão mais eloquente quando estamos no país do futebol!
No exercício de seu mandato, a deputada Luiza Erundina tem sido incansável na defesa dos interesses e compromissos assumidos junto à sociedade. Os projetos de sua autoria apresentados na Câmara, como:
(*Clique no nome para acessar o conteúdo na íntegra)
PEC 90 - Transporte como um Direito Social
PEC 573/2011 – Altera e confere uma interpretação autêntica da Lei da Anistia
PLP 93/2007 – Criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias
PEC 275/2013 – Reforma do Supremo Tribunal Federal
PL 6056/2013 – Regulamenta o plebiscito, referendo e iniciativa popular estabelecido no artigo 14º da Constituição Federal,
são iniciativas que alteram, reconhecem e redefinem as instituições da República.
Texto: Assessoria Erundina
Foto: Agência Câmara
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