segunda-feira, 22 de abril de 2013
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos foi criada pelos deputados que saíram da CDHM e para acompanhar o trabalho dos parlamentares, foi criado um site - frentedh.wordpress.com e uma página no Facebook facebook.com/FrenteDireitosHumanos.
Luiza Erundina defende democratização da comunicação como caminho para sociedade igualitária
Declaração foi feita durante Seminário Representação Política e Combate ao Racismo em Salvador, numa mesa que contou com a participação de Maria Conceição Vieira, deputada estadual de Sergipe, e Sílvio Humberto, vereador de Salvador, mediados pelo assessor da SEPPIR, Edson Cardoso
Palestrante da tarde no Seminário de Salvador, Erundina propôs o resgate da utopia socialista
A deputada Federal, Luiza Erundina (PSB-SP) defendeu sexta-feira (19/04), que a construção de uma nova sociedade passa pela democratização da comunicação. A parlamentar foi palestrante da tarde no Seminário Representação Política e Combate ao Racismo, realizado em Salvador, Bahia. A atividade integra uma série de debates promovidos pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da república – SEPPIR-PR, na etapa preparatória da III Conferência de Promoção da Igualdade Racial – III CONAPIR, que acontece em Brasília, de 5 a 7 de novembro deste ano, com o tema Desenvolvimento e Democracia por um Brasil Afirmativo.
“Se não garantirmos o acesso amplo aos meios e às tecnologias mais modernas para o maior número possível de brasileiros, vamos demorar muito mais tempo para avançar e alcançar os nossos ideais de sociedade igualitária”, disse Erundina, que propôs o resgate da utopia socialista que, segunda ela, deve extrapolar o tempo da realidade histórica. “A utopia socialista era para ser tão ousada e prospectiva para o futuro para que pudéssemos nos manter fieis aos nossos propósitos e alcançarmos as transformações estruturais, profundas e essenciais que o Brasil precisa”, completou a parlamentar.
De acordo com Erundina, os seminários focados na III CONAPIR devem contribuir para o fortalecimento do debate na perspectiva da transformação. A deputada falou sobre a sub-representação de negros e de mulheres no parlamento, afirmando que a presença dos primeiros na Câmara Federal é de apenas 8,3% e a das mulheres não passa de 8,7%, apesar dos dois grupos representarem 50,7% e 50% da população brasileira respectivamente. “Por isso, proponho a ampliação dessa discussão para falarmos do poder, que sempre foi ocupado pelos homens, mas especificamente os homens brancos”, declarou.
Vivência
Parlamentar sergipana pelo PT, a deputada estadual Maria Conceição Vieira trouxe para o debate sua vivência como parlamentar negra e falou com grande ênfase sobre a necessidade de ampliação da participação do segmento nos espaços de poder. “Nós, negros, não temos o espaço e a compreensão devida nos partidos. Mas precisamos definir estratégias para reverter esse quadro”.
Para a deputada sergipana, que destacou a importância da instituição da SEPPIR, outros espaços precisam ser ocupados por pessoas negras. “Precisamos ampliar a participação, a presença negra em outros ministérios”, afirmou, ratificando a ideia de participação estratégica no processo eleitoral e na ocupação de espaços de decisão, visando a constituição de uma sociedade que melhor represente a diversidade étnico-racial do país. “Já fui candidata a vice três vezes e não quero mais ser vice”, completou.
Vereador de Salvador pelo PSB, Sílvio Humberto foi o segundo debatedor da mesa da tarde no seminário, e sua fala destacou a força política do movimento negro. “As cotas conferiram diversidade à universidade e essa nova realidade se deve ao movimento negro”, declarou.
Além disso, o economista Sílvio Humberto discutiu fundamentos do racismo e disse que “é preciso distingui-lo da discriminação para que o fenômeno não seja compreendido como a sua manifestação e para entendermos como o racismo estrutura as relações de poder no Brasil”. Parafraseando a filósofa Marilena Chauí, o vereador afirmou que “a ideia de inclusão social é insuficiente sem atacar o racismo e a exclusão racial”.
SEMINÁRIOS TEMÁTICOS
Salvador foi a primeira capital fora de Brasília a sediar os Seminários Temáticos, debates integgrantes da programação comemorativa de dez anos de criação da SEPPIR e etapa preparatória para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – III CONAPIR, que acontece de 5 a 7 de novembro, em Brasília, com o tema Desenvolvimento e Democracia por um Brasil Afirmativo.
Coordenação de Comunicação da SEPPIR
Reunião pública contra veto do governador a projeto psicopedagógico
quinta-feira, 18 de abril de 2013
Luiza Erundina participa de seminário em Salvador nesta sexta-feira (19/4)
Nesta sexta-feira (19/4), a
deputada Luiza Erundina estará em Salvador (BA), para participar do Seminário
Representação Política e Enfrentamento ao Racismo, promovido pela Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
O Seminário terá início às 9h, no
Anfiteatro da Faculdade de Medicina da Bahia (Praça XV de Novembro, Largo do
Terreiro de Jesus, Centro Histórico de Salvador – BA). A partir das 14h30,
Luiza Erundina discutirá o tema “Representação Política e Enfrentamento ao
Racismo”, tendo como mediador Edson Cardoso Lopes, assessor especial da
ministra da SEPPIR Luiza Bairros; e como debatedores a deputada estadual
Conceição Vieira, de Sergipe, e o vereador de Salvador, Sílvio Humberto.
O evento faz parte da programação
preparatória para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
(III CONAPIR), que acontecerá em Brasília entre os dias 5 e 7 de novembro de
2013 e terá como tema “Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil
afirmativo.
O Seminário será transmitido, ao
vivo, pela internet, no endereço: www.aids.gov.br/mediacenter.
PROGRAMAÇÃO
9h – Abertura
Governador do Estado da Bahia – Jaques Wagner
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial –
Luiza Bairros
Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia – Deputado Marcelo Nilo
Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – Desembargador Mário Alberto Hirs
Prefeito do Município de Salvador – Antonio Carlos Magalhães Neto
Representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Valdecir
Nascimento
10h – Mesa Redonda 1: Representação Política e Enfrentamento ao Racismo
Palestrante: Marilena Chauí – Professora Doutora do Departamento de Filosofia da USP
Debatedores: Deputado Federal Luiz Alberto (BA)
Olívia Santana – Chefe de Gabinete da SETRE – Governo da Bahia
Moderador: Edson Cardoso Lopes - Assessor Especial da Ministra da SEPPIR/PR
11h - Coffee Break
11h30 - Debate
12h30- Almoço Livre
14h30 – Mesa Redonda 2: Representação Política e Enfrentamento ao Racismo
Palestrante: Deputada Federal Luiza Erundina (SP)
Debatedores: Conceição Vieira – Deputada Estadual (SE)
Silvio Humberto – Vereador do Município de Salvador (BA)
Moderador: Edson Cardoso Lopes
15h45- Coffee Break
16h - Debate
17h – Encaminhamentos
18h -Encerramento
quarta-feira, 10 de abril de 2013
PSB vai lutar pela aprovação de 30 horas semanais aos profissionais de enfermagem
Durante reunião da Bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara, nesta terça-feira (9), a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) propôs que o colegiado tome uma posição de luta dentro da Casa em relação ao Projeto de Lei nº 2.295/00, que fixa em 30 horas a jornada semanal dos profissionais de enfermagem. A Bancada ouviu representantes do setor durante a reunião.
Em tramitação há quase 13 anos, o projeto de lei já foi aprovado no Senado e depende agora da votação na Câmara para ir à sanção presidencial. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, prometeu a representantes da categoria e a parlamentares que apoiam o movimento que a data da votação será definida na próxima terça-feira (16).
Para Erundina, o PSB precisa se unir, usar todas as estratégias, e fazer com que, de fato, o projeto entre na pauta do Plenário. A socialista lembra que essa sempre foi uma bandeira do partido. “Os enfermeiros são essenciais no cuidado e atenção aos enfermos no Brasil. Não é cabível que essa Casa demore tanto tempo para aprovar uma proposta que vá beneficiar todo o País”.
A representante do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, Maria Zilda, afirmou que a categoria precisa ser valorizada. Para ela, a baixa remuneração e a carga horária excessiva comprometem o trabalho no setor. “Nosso compromisso é com a sociedade brasileira. Precisamos de dignidade no momento de trabalho, para oferecer, cada vez mais, assistência de qualidade e livre de danos”.
O deputado socialista, Dr. Ubiali (SP) sugeriu que, caso a data de votação não seja definida, os parlamentares busquem apoio para obstruir a pauta do Plenário, até a matéria ser votada. O que, para o representante do Conselho Nacional de Enfermagem (CFE), Luciano Lima é positivo. “Precisamos de apoio para utilizar todas as táticas viáveis à aprovação da matéria. Não podemos permitir que o Projeto fique na pauta, apenas com promessas de ser votado”.
Autor: Liderança do PSB na Câmara
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Expressão Nacional discute trabalho desenvolvido pela Comissão da Verdade (bl.1)
Há um ano a Comissão da Verdade investiga os crimes contra os direitos
humanos cometidos no Brasil entre 1946 e 1985. Mas militares criticam o
trabalho. Para eles, o conselho está sendo parcial quando apura os
crimes cometidos a partir do golpe de 64, porque não está investigando
com o mesmo rigor os atos praticados por militantes políticos civis.
Além disso, alguns conselheiros defendem a divulgação dos nomes dos
torturadores.
Para assistir à entrevista clique aqui.
quinta-feira, 4 de abril de 2013
Palestra da Dep. Luiza Erundina na Escola de Fé e Política Waldemar Rossi
Deputada Luiza Erundina fará palestra na Escola de Fé e Política "Waldemar Rossi" nesta
segunda feira dia 08 de Abril. O tema abordado será: Subprefeituras - Origens, Lei, controle social etc.
Local: Centro Pastoral São José do Belém
Endereço: Av. Álvaro Ramos, 366 - Belém (Próximo estação Belém do metrô)
Data: dia 08 Segunda-feira
Horário: 19h
quarta-feira, 3 de abril de 2013
Relatora do PL 360/11, Luiza Erundina quer mudar ECA para evitar acesso de crianças a conteúdos inadequados
Relatora quer incluir no ECA -- o Estatuto da Criança e do Adolescente -- normas contra a exibição de conteúdos impróprios para crianças. A deputada Luiza Erundina, do PSB de São Paulo, relata projeto de lei sobre o assunto (PL 360/11). Pela proposta, materiais impressos, DVDs, jogos, e os respectivos materiais de propaganda considerados inadequados para crianças devem ser colocados longe do alcance ou cobertos de forma que apenas a marca esteja em evidência.
O texto diz ainda que trailers ou propagandas com cenas impróprias para menores só poderão ser veiculadas em sessões de cinema com classificação indicativa para maiores de 18 anos. Cartazes e outros materiais de divulgação de filmes inadequados para crianças também deverão ser limitados às salas exclusivas para filmes para maiores, sendo expressamente proibida a fixação junto às bilheterias ou em qualquer espaço acessado pelo público infantil. Os sites que exibirem conteúdo adulto serão obrigados a restringir o acesso, por meio de senhas, a usuários maiores de 18 anos, previamente cadastrados. O projeto prevê multas para quem descumprir as determinações. Erundina pretende incluir no ECA as novas regras.
"Um substitutivo propondo que em vez de ser mais uma lei, passe a integrar como uma seção a mais dentro de um dos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente. E com isso se supre o vazio que existe em relação à classificação indicativa e o controle dos conteúdos que são atentatórios à saúde mental, psíquica e emocional de crianças e adolescentes"
Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia nesta terça-feira, o diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça, Davi Pires, ressaltou que o ECA já é um instrumento eficiente e defendeu uma maior participação da sociedade no controle dos conteúdos considerados impróprios.
"Hoje em dia, a gente tem as crianças acompanhando programações audiovisuais e jogos em telas de celular. Então, é fundamental que se tenha um acompanhamento de educação crítica para a mídia. Às vezes até é interessante que algumas situações não sejam engessadas na legislação, porque a sociedade é muito dinâmica, especialmente nesta seara do audiovisual, então nós temos a cada dia novas mídias e novas formas de colocá-las, então, é importante que a gente utilize essas mídias como uma ferramenta que possa nos auxiliar na educação de crianças e adolescentes e não como adversário dessa educação"
A neuropsicóloga Ana Olmos, do Instituto Alana, que também participou da audiência, destacou que até os sete anos de idade, a criança não é capaz de exercer o direito de escolha sobre os conteúdos que vai assistir, nem de processar o que não é próprio para sua faixa etária.
O projeto que restringe o acesso de crianças a conteúdos impróprios ainda será analisado por quatro comissões da Câmara.
Agência Câmara
segunda-feira, 1 de abril de 2013
Nós acreditamos na política - Apoio da JSB à dep. Luiza Erundina
Apoio da #JSB40 (Juventude Socialista Brasileira) à dep. Luiza Erundina Nós somos mulheres e somos homens; somos negros, índios, brancos, amarelos e somos #tudojuntoemisturado. Somos católicos, islâmicos, evangélicos, judeus, filhas e filhos de santos, agnósticos e ateus; somos homos e heteros; do litoral, do sertão, do cerrado, da floresta, dos pampas, do campo e da cidade. Enfim, somos Brasileiros! Brasileiras e Brasileiros ansiosos por transformar o nosso país e o nosso mundo, acabar com a miséria e com a exploração do homem pelo homem. Queremos construir uma sociedade mais justa, humana e igualitária, onde prevaleça a cultura da paz. A nossa militância é construída nas ruas, escolas, universidades, grupos culturais e esportivos, nas cooperativas, nos sindicatos. Somos forjados na luta, nos movimentos sociais, lutando por saúde, transporte, educação, trabalho, acessibilidade, democracia, transparência, liberdade de expressão e de culto, liberdade sexual, no combate às opressões. Na luta por igualdade de gênero e raça, por cultura e arte, por esporte, por informação. Fomos formados nas lutas contra o neoliberalismo, a corrupção e às guerras, sempre em defesa da #PAZ. Lutamos por democracia, participação, pelos direitos da juventude, pelo nosso meio ambiente e por inclusão social. LUTAMOS PELO SOCIALISMO! Somos jovens e filiados ao Partido Socialista Brasileiro! Estamos consciente dos grandes desafios que vamos enfrentar, dos abusos que nossos adversários insistem em cometer, das mazelas que o capitalismo traz, que a ignorância fomenta e que a falta de amor proporciona. Mas não iremos nos calar. Temos uma missão! E diversos companheiros e companheiras tombaram para que no dia de hoje nós pudéssemos nos expressar sem ser repreendidos. Quando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados sofre um golpe, não é apenas o parlamento que sente o golpe: é o povo brasileiro. Mas não vamos nos deixar levar por fatos pontuais causados por energúmenos que ainda compõem nossa Casa de Leis. Nossa luta é maior! É por essas e outras que ao invés de dizer que este ou aquele cidadão não me representa. Quero ressaltar quem me orgulha. São essas pessoas que merecem a nossa atenção e apoio, pois honram e dignificam o nosso mais nobre sentido da democracia. Desta forma, queremos expressar nosso apoio, solidariedade e admiração a quem desde o 4 de setembro de 1990, decidiu abrir a “Vala de Perus”, e se hoje nós constituímos os instrumentos mínimos, tais como a Comissão da Verdade, para falar das atrocidades cometidas contra os direitos humanos, agradecemos a coragem e o pioneirismo da companheira Luiza Erundina. Que de forma corajosa construiu durante toda sua trajetória, pilares de sustentação pelos direitos dos menos favorecidos. É por essa e outras razões que temos orgulho de dizer: Direitos Humanos: Luiza Erundina me representa! Autor: Socialistas |
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